DOEAM 06/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 06 de março de 2024

Estado do Amazonas, no período de março de 2024 a abril de 2024. Valor Global: R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000202, em 05.03.2024, no valor de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO da obra/serviços. VIGÊNCIA: 21/04/2024 A 19/08/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.000967/2024-79.

Manaus, 5 de março de 2024.

Manaus, 06.03.2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 169403

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 06.03.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa BERTIOGA VEICULOS E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de micro-ônibus, em cumprimento a Meta Geral 1: Fortalecimento da Polícia Militar, Ação 4/ Meta 1: Fortalecimento do 1º Batalhão de Policiamento de Choque (BPChq) da Polícia Militar do Amazonas do Plano de Trabalho do Termo de Adesão 08/2021, referente ao eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social; VALOR TOTAL: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 06.03.2024 a 06.03.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905266; tendo sido emitidas em 29.02.2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000012, no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 497/2022, cuja homologação foi publicada no DOE/AM de 15.02.2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública ,

Manaus, 06 de março de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 06.03.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa à prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, relativo à contratação de empresa especializada através de processo de inexigibilidade para prestação de serviços de banco de preços, visando atender as demandas da SSP-AM; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 29.03.2024 a 29.03.2025; VALOR TOTAL: R$ 29.625,00 (Vinte e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903901, tendo sido emitida, em 26/02/2024, a Nota de Empenho n.º 2024NE0000115 no valor de R$ 29.625,00 (Vinte e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus-AM, 06 de março de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2021-SEAP. ASSINATURA: 21/02/2024. PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP e a empresa EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Termo, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA e a PRORROGAÇÃO DO

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 005/2022, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 09/03/2024, de acordo com os documentos constantes nos autos. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000708/2024-91-SEINFRA.

Manaus, 05 de março de 2024

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Despacho expedido pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.01.025101.001731/20 23-12-SEINFRA, por meio do qual adjudica o objeto relativo à Concorrência nº 014/2023-CSC à empresa MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.592.592/0001-08, no valor global de R$ 76.333.278,39 (Setenta e seis milhões, trezentos e trinta e três mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos);

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado procedimento licitatório;

CONSIDERANDO , ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; CONSIDERANDO , por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.02510 1.001731/2023-12-SEINFRA,

I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 014/2023-CSC, atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ARI ANTUNES (ESTRADA DO MEMBECA - TRECHO 01), LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE CAAPIRANGA/AM E MANACAPURU/AM;

II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho, desde que observadas as ressalvas contidas no Parecer Jurídico n° 100/2024-AJUR/SEINFRA, constante dos autos.

Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Manaus, 05 de março de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: PAULO ROGERIO NASCIMENTO ARAUJO, ASSESSOR II, Destino e período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 19/03 a 21/03/2024, Objetivo: Participação na 1ª Reunião da Comissão Nacional

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO