DOEAM 11/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, segunda-feira, 11 de março de 2024

Tiago Corrêa/UGPE

Convênio, renovado para 2024, assegura a gratuidade do transporte público para 170 mil alunos das redes municipal e estadual de ensino

Governo do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais O (UGPE), repassou à Prefeitura de Manaus R$ 20 milhões, referentes ao convênio para melhorias no transporte público e manutenção do Passe Livre Estudantil. O convênio, fi rmado em 2021, foi renovado, pela segunda vez, em dezembro de 2023. O governador Wilson Lima destacou a importância da iniciativa para as famílias. “O Passe Livre está incluído num convênio de maior abrangência, direcionado ao Programa de Reestruturação e Qualifi cação do Transporte Público de Manaus. Representa uma economia de custos importante para as famílias mais carentes, para que possam manter as suas crianças e adolescentes nas escolas públicas da capital”, disse o governador.

O valor repassado no dia 27 de fevereiro é referente à primeira parcela de 2024. “O Passe Livre ajuda a combater a evasão escolar, por-

foram R$ 120 milhões do Estado e R$ 36 milhões do Município. E neste ano, foram repassados mais R$ 20 milhões, dos R$ 120 milhões fi rmados para 2024.

que possibilita que os alunos da rede pública estadual e municipal possam se deslocar para as escolas, todos os dias, sem se preocupar com os custos com o transporte”, destacou o secretário Marcellus Campêlo.

Até o fi m do ano, afi rma Daniella Jaime, os recursos estaduais para subsidiar o passe livre terão alcançado R$ 358,2 milhões, em três anos. “Os recursos são repassados a cada dois meses, totalizando, no ano, seis parcelas. O convênio benefi cia cerca de 50 mil estudantes da rede municipal e 120 mil do Estado”, explicou.

De acordo com a subcoordenadora Administrativa e Financeira da UGPE, Daniella Jaime, o

O Passe Livre garante a gratuidade do transporte a estudantes da rede municipal e estadual de ensino que moram a mais de um quilômetro da escola, com um limite de 44 passagens mensais.

Governo do Estado já repassou para Prefeitura R$ 258,2 milhões, desde janeiro de 2022, quando iniciou a vigência do primeiro convênio. Foram R$ 118,2 milhões em 2022, com contrapartida municipal de R$ 36 milhões. Em 2023,

Caso a distância entre a casa e a escola seja menor que um quilômetro, é garantido o direito à meia passagem estudantil. Mais informações sobre o programa podem ser consultadas no site https://estudantes.manaus.am.gov.br.

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