DOEAM 11/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
28 Manaus, segunda-feira, 11 de março de 2024
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
| LRF, art. 48 - Anexo VI GOVERNO DO RELATÓRI DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SI ORÇAMENTOS FIS JANEIRO |
ESTADO DO AMAZONAS O DE GESTÃO FISCAL MPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISC CAL E DA SEGURIDADE SOCIAL A DEZEMBRO DE 2023 |
R$ 1,00 AL |
|---|---|---|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ O | QUADRIMESTRE |
| Receita Corrente Líquida | 22.825.8 | 05.777,35 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |
22.770.1 22.714.0 |
70.252,11 39.476,11 |
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 10.786.541.592,64 | 47,49 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 13.628.423.685,67 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> | 12.947.002.501,38 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> | 12.265.581.317,10 | 54,00 |
| RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |
| Valor Total FONTE: Anexos de Gestão Fiscal, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 10/03/2024 10:13 |
670.434.316,17 | 2.844.781.354,86 |
| (documento assinado digitalmente) Alana Barbosa Valério Tomaz Secretária de Estado da Fazenda, em substituição |
(documento assinado digitalmente) Jeibson dos Santos Justiniano Controlador-Geral do Estado |
(documento assinado digitalmente) Wilson Miranda Lima Governador do Estado do Amazonas |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0473/2024-GSEFAZ, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.014101.129636/2024-47, resolve
I - CONCEDER ao Senhor ALEX DEL GIGLIO , Secretário de Estado da Fazenda, 05 (cinco) dias de férias, no período de 11 a 15 de março de 2024, referentes ao exercício de 2019/2020;
II - DESIGNAR a Senhora ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ , Secretária Executiva da Secretaria de Estado da Fazenda, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de confiança de Secretário de Estado da referida Pasta, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de março de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
Protocolo 170334 DECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2024O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Memorando n.º 062/2024-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR , nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, EDMUNDO FERREIRA BRITO NETTO , do cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro Hospital, GAH, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR , nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANTONIO VINICIUS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE , para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de março de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMADSecretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária de Estado da Fazenda, em exercício
Protocolo 170355
DECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2024O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 370/2024-GDP/ IDAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 01.03.018201.004872/2024-55, resolve
I - EXONERAR , a partir de 15 de março de 2024, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS, constantes do Anexo Único, Parte 38, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
| NOME | CARGO | SIMB. |
|---|---|---|
| ANECILENE CINTIA BUZAGLO | Gerente | AD-2 |
| ANTONIO BARROS SOUSA JUNIOR | ||
| DANDARA DA SILVA NASCIMENTO | ||
| PEDRO CHAVES DA SILVA | ||
| LUCIO EMILIO DE MATOS VIANA |
II - NOMEAR , a partir de 15 de março de 2024, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS, constantes do Anexo Único, Parte 38, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
| NOME | CARGO | SIMB. |
|---|---|---|
| ANTONIO LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA | Gerente | AD-2 |
| DIOGO CAMPOS CARDOSO | ||
| SERGIO AUGUSTO FROES CAVALCANTE | ||
| SIMONE ANDRADE DE SOUZA | ||
| REBECA BARBOSA BRASIL DE ALMEIDA |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO