Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/03/2024 · pág. 31

DOEAM 11/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, segunda-feira, 11 de março de 2024 27

R$ 1,00 (g) = (a – (b + c + d + e) - f) (h) 1.116.478.249,55 316.356.612,45 0,00 800.121.637,10 723.031.805,62 227.616.349,08 0,00 495.415.456,54 393.446.443,93 88.740.263,37 0,00 304.706.180,56 2.208.001.155,33 333.018.759,17 0,00 1.874.982.396,16 489.558.525,02 53.126.300,86 0,00 436.432.224,16 68.325.070,81 21.480.826,27 0,00 46.844.244,54 421.233.454,21 31.645.474,59 0,00 389.587.979,62 236.509.215,74 98.404.762,32 0,00 138.104.453,42 216.450.586,60 98.404.762,32 0,00 118.045.824,28 20.058.629,14 0,00 0,00 20.058.629,14 32.997.216,97 1.481.452,93 0,00 31.515.764,04 35.775.554,07 0,00 0,00 35.775.554,07 569.868.865,37 113.532.177,52 0,00 456.336.687,85 125.419.368,99 6.869.001,80 0,00 118.550.367,19 444.449.496,38 106.663.175,72 0,00 337.786.320,66 843.111.669,83 66.474.065,54 0,00 776.637.604,29 696.091.637,40 33.148.248,01 0,00 662.943.389,39 6.688.281,05 67.000,00 0,00 6.621.281,05 362.184.647,99 30.926.403,46 0,00 331.258.244,53 -221.852.896,61 2.332.414,07 0,00 -224.185.310,68 -382.493,84 0,00 0,00 -382.493,84 562.602,17 0,00 0,00 562.602,17 190.736.266,15 21.058.944,55 0,00 169.677.321,60 38.061.552,55 18.070.263,15 0,00 19.991.289,40 149.014.849,36 60.384,00 0,00 148.954.465,36 3.659.864,24 2.928.297,40 0,00 731.566,84 3.515.215.671,03 670.434.316,17 0,00 2.844.781.354,86 Governador do Estado do Amazonas (documento assinado digitalmente) Wilson Miranda Lima ISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A AGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)1 RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)
De Exercícios Anteriores Do Exercício (a) (b) (c) (d) (e) (f) 1.356.871.245,83 4.044.236,13 62.337.377,51 33.730.155,84 140.281.226,80 0,00 937.250.621,68 1.841.666,36 50.095.008,94 33.123.665,84 129.158.474,92 0,00 419.620.624,15 2.202.569,77 12.242.368,57 606.490,00 11.122.751,88 0,00 2.684.891.832,65 3.600.262,47 93.606.139,13 177.750,00 379.506.525,72 0,00 562.182.960,58 285.377,47 49.933.707,87 0,00 22.405.350,22 0,00 121.106.151,20 121.411,25 30.540.937,86 0,00 22.118.731,28 0,00 441.076.809,38 163.966,22 19.392.770,01 0,00 286.618,94 0,00 251.951.194,59 403.091,91 12.264.078,95 0,00 2.774.807,99 0,00 231.892.457,45 403.091,91 12.264.078,95 0,00 2.774.699,99 0,00 20.058.737,14 0,00 0,00 0,00 108,00 0,00 33.137.316,97 0,00 138.505,20 0,00 1.594,80 0,00 35.826.135,16 0,00 41.653,93 0,00 8.927,16 0,00 602.884.377,29 2.908.488,92 22.660.349,06 177.750,00 7.268.923,94 0,00 ) 125.827.111,89 0,00 221.988,95 177.750,00 8.003,95 0,00 477.057.265,40 2.908.488,92 22.438.360,11 0,00 7.260.919,99 0,00 1.115.951.440,45 3.304,17 8.567.844,12 0,00 264.268.622,33 0,00 699.058.438,72 0,00 2.953.581,55 0,00 13.219,77 0,00 8.158.165,08 0,00 0,00 0,00 1.469.884,03 0,00 362.647.252,94 3.304,17 51.126,12 0,00 408.174,66 0,00 46.087.583,71 0,00 5.563.136,45 0,00 262.377.343,87 0,00 82.395.805,44 0,00 0,00 0,00 82.778.299,28 0,00 562.602,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 230.007.349,91 229.141,61 22.047.374,65 0,00 16.994.567,50 0,00 53.476.004,72 224.773,20 11.583.209,97 0,00 3.606.469,00 0,00 172.816.936,74 0,00 10.431.012,44 0,00 13.371.074,94 0,00 3.714.408,45 4.368,41 33.152,24 0,00 17.023,56 0,00 4.271.770.428,39 7.873.640,21 177.990.891,29 33.907.905,84 536.782.320,02 0,00 Equivalentes De Caixa Em Moeda Nacional - Intra Ofss, 1135102 - Depósitos Judiciais. ões financeiras. Controlador-Geral do Estado (documento assinado digitalmente) Jeibson dos Santos Justiniano OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO D P Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigações Financeiras GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023 DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Recursos não Vinculados TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II) Recursos Vinculados à Educação Transferências do FUNDEB Outros Recursos Vinculados à Educação Recursos Vinculados à Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outros Recursos Vinculados à Saúde Recursos Vinculados à Assistência Social Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS) Demais Vinculações Decorrentes de Transferências Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, Saúde e Assistência Outras Vinculações Decorrentes de Transferências Demais Vinculações Legais Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) Recursos de Alienação de Bens/Ativos Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência) Outras Vinculações Legais Recursos Extraorçamentários Outras Vinculações TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III) Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)2 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração TOTAL (IV) = (I + II + III) Nota: Excluídas as Contas iniciadas por 114 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo, 1111200000000 - Caixa E Nota: 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigaç Nota: 2. Nessa linha não devem ser informados os investimentos destinados à acumulação para pagamentos futuros Secretária de Estado da Fazenda, FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 10/03/2024 10:07 (documento assinado digitalmente) Alana Barbosa Valério Tomaz em substituição RGF – ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

R$ 1,00
(g) = (a – (b + c + d + e) - f)
(h)
1.116.478.249,55
316.356.612,45
0,00
800.121.637,10
723.031.805,62
227.616.349,08
0,00
495.415.456,54
393.446.443,93
88.740.263,37
0,00
304.706.180,56
2.208.001.155,33
333.018.759,17
0,00
1.874.982.396,16
489.558.525,02
53.126.300,86
0,00
436.432.224,16
68.325.070,81
21.480.826,27
0,00
46.844.244,54
421.233.454,21
31.645.474,59
0,00
389.587.979,62
236.509.215,74
98.404.762,32
0,00
138.104.453,42
216.450.586,60
98.404.762,32
0,00
118.045.824,28
20.058.629,14
0,00
0,00
20.058.629,14
32.997.216,97
1.481.452,93
0,00
31.515.764,04
35.775.554,07
0,00
0,00
35.775.554,07
569.868.865,37
113.532.177,52
0,00
456.336.687,85
125.419.368,99
6.869.001,80
0,00
118.550.367,19
444.449.496,38
106.663.175,72
0,00
337.786.320,66
843.111.669,83
66.474.065,54
0,00
776.637.604,29
696.091.637,40
33.148.248,01
0,00
662.943.389,39
6.688.281,05
67.000,00
0,00
6.621.281,05
362.184.647,99
30.926.403,46
0,00
331.258.244,53
-221.852.896,61
2.332.414,07
0,00
-224.185.310,68
-382.493,84
0,00
0,00
-382.493,84
562.602,17
0,00
0,00
562.602,17
190.736.266,15
21.058.944,55
0,00
169.677.321,60
38.061.552,55
18.070.263,15
0,00
19.991.289,40
149.014.849,36
60.384,00
0,00
148.954.465,36
3.659.864,24
2.928.297,40
0,00
731.566,84
3.515.215.671,03
670.434.316,17
0,00
2.844.781.354,86
Governador do Estado do Amazonas
(documento assinado digitalmente)
Wilson Miranda Lima
ISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
AGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)1
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E
NÃO LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA
(APÓS A INSCRIÇÃO
EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
(i) = (g - h)

De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
(f)
1.356.871.245,83
4.044.236,13
62.337.377,51
33.730.155,84
140.281.226,80
0,00
937.250.621,68
1.841.666,36
50.095.008,94
33.123.665,84
129.158.474,92
0,00
419.620.624,15
2.202.569,77
12.242.368,57
606.490,00
11.122.751,88
0,00
2.684.891.832,65
3.600.262,47
93.606.139,13
177.750,00
379.506.525,72
0,00
562.182.960,58
285.377,47
49.933.707,87
0,00
22.405.350,22
0,00
121.106.151,20
121.411,25
30.540.937,86
0,00
22.118.731,28
0,00
441.076.809,38
163.966,22
19.392.770,01
0,00
286.618,94
0,00
251.951.194,59
403.091,91
12.264.078,95
0,00
2.774.807,99
0,00
231.892.457,45
403.091,91
12.264.078,95
0,00
2.774.699,99
0,00
20.058.737,14
0,00
0,00
0,00
108,00
0,00
33.137.316,97
0,00
138.505,20
0,00
1.594,80
0,00
35.826.135,16
0,00
41.653,93
0,00
8.927,16
0,00
602.884.377,29
2.908.488,92
22.660.349,06
177.750,00
7.268.923,94
0,00
)
125.827.111,89
0,00
221.988,95
177.750,00
8.003,95
0,00
477.057.265,40
2.908.488,92
22.438.360,11
0,00
7.260.919,99
0,00
1.115.951.440,45
3.304,17
8.567.844,12
0,00
264.268.622,33
0,00
699.058.438,72
0,00
2.953.581,55
0,00
13.219,77
0,00
8.158.165,08
0,00
0,00
0,00
1.469.884,03
0,00
362.647.252,94
3.304,17
51.126,12
0,00
408.174,66
0,00
46.087.583,71
0,00
5.563.136,45
0,00
262.377.343,87
0,00
82.395.805,44
0,00
0,00
0,00
82.778.299,28
0,00
562.602,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
230.007.349,91
229.141,61
22.047.374,65
0,00
16.994.567,50
0,00
53.476.004,72
224.773,20
11.583.209,97
0,00
3.606.469,00
0,00
172.816.936,74
0,00
10.431.012,44
0,00
13.371.074,94
0,00
3.714.408,45
4.368,41
33.152,24
0,00
17.023,56
0,00
4.271.770.428,39
7.873.640,21
177.990.891,29
33.907.905,84
536.782.320,02
0,00
Equivalentes De Caixa Em Moeda Nacional - Intra Ofss, 1135102 - Depósitos Judiciais.
ões financeiras.
Controlador-Geral do Estado
(documento assinado digitalmente)
Jeibson dos Santos Justiniano
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
VERIFICADA NO
CONSÓRCIO
PÚBLICO
D

P
Restos a Pagar Liquidados e Não
Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liquidados
de Exercícios
Anteriores
Demais
Obrigações
Financeiras
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)
Recursos Não Vinculados de Impostos
Outros Recursos não Vinculados
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II)
Recursos Vinculados à Educação
Transferências do FUNDEB
Outros Recursos Vinculados à Educação
Recursos Vinculados à Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Outros Recursos Vinculados à Saúde
Recursos Vinculados à Assistência Social
Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS)
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, Saúde e Assistência
Outras Vinculações Decorrentes de Transferências
Demais Vinculações Legais
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde)
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência)
Outras Vinculações Legais
Recursos Extraorçamentários
Outras Vinculações
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III)
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)2
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
TOTAL (IV) = (I + II + III)
Nota: Excluídas as Contas iniciadas por 114 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo, 1111200000000 - Caixa E
Nota: 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigaç
Nota: 2. Nessa linha não devem ser informados os investimentos destinados à acumulação para pagamentos futuros
Secretária de Estado da Fazenda,
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 10/03/2024 10:07
(documento assinado digitalmente)
Alana Barbosa Valério Tomaz
em substituição
RGF – ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO