Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/03/2024 · pág. 30

DOEAM 11/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 11 de março de 2024

R$ 1,00
INSCRITAS EM
TOTAL
RESTOS A PAGAR
(ÚLTIMOS
NÃO
12 MESES)
PROCESSADOS


Dez/2023
(a)
(b)
1
1.211.997.534,84
12.446.082.931,62
163.339.047,57
1
1.091.608.152,87
9.206.443.543,18
31.467.631,04
8
951.334.088,66
8.140.232.580,07
19.024.796,69
3
140.274.064,21
1.066.210.963,11
12.442.834,35
3
88.162.455,58
2.822.533.598,70
129.411.669,01
9
53.117.507,75
2.166.074.582,04
110.173.917,27
4
35.044.947,83
656.459.016,66
19.237.751,74
7
32.226.926,39
417.105.789,74
2.459.747,52
0
0,00
0,00
0,00
3
155.176.087,65
1.771.941.653,09
50.938.733,46
6
17.959.547,18
144.310.499,61
479.842,82
0
3.446.151,42
191.556.072,28
0,00
2
66.803.723,92
262.555.229,49
32.328.243,49
5
66.966.665,13
1.173.519.851,71
18.130.647,15
8
1.056.821.447,19
10.674.141.278,53
112.400.314,11
% SOBRE A RCL AJUSTADA
-
- - - 47,49 60,00 sinado digitalmente)
Miranda Lima
54,00
Estado do Amazonas
57,00
Nov/2023 1.012.930.278,6

732.737.447,6

645.615.746,0

87.121.701,5

252.293.001,9

198.666.405,4

53.626.596,4

27.899.829,0

0,0

146.880.963,9

11.126.320,7

16.625.739,6

10.085.856,7

109.043.046,8

866.049.314,6
(documento as
Wilson
Governador do
Out/2023 1.324.884.771,92
773.022.134,81
672.378.700,99
100.643.433,82
547.024.734,22
409.839.429,28
137.185.304,94
4.837.902,89
0,00
372.935.744,89
15.392.400,92
32.689.292,95
10.496.942,80
314.357.108,22
951.949.027,03
o podem ser excluídos.
Ago/2023
Set/2023
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
Jul/2023
746.578.971,85
1.096.753.965,63
911.154.447,72
691.466.219,64
762.765.661,91
743.381.204,44
617.054.036,06
677.281.387,21
658.096.316,51
74.412.183,58
85.484.274,70
85.284.887,93
29.259.359,96
307.953.822,27
144.037.695,58
21.937.394,67
255.858.024,29
100.345.863,06
7.321.965,29
52.095.797,98
43.691.832,52
25.853.392,25
26.034.481,45
23.735.547,70
0,00
0,00
0,00
36.400.987,37
173.044.359,50
118.866.362,26
1.344.626,92
40.502.141,83
24.423.053,56
12.273.039,01
32.455.887,28
8.730.797,50
6.171.554,41
7.550.819,02
10.144.659,49
16.611.767,03
92.535.511,37
75.567.851,71
710.177.984,48
923.709.606,13
792.288.085,46
VALOR
22.825.805.777,35
55.635.525,24 56.130.776,00 22.714.039.476,11 10.786.541.592,64 13.628.423.685,67 12.265.581.317,10
lteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelament
12.947.002.501,38
Mai/2023
Jun/2023
1.448.477.269,12
1.059.060.583,34
912.097.325,84
790.494.594,92
818.391.163,66
702.083.136,16
93.706.162,18
88.411.458,76
494.665.110,30
243.395.709,82
381.226.780,93
193.983.960,29
113.438.329,37
49.411.749,53
41.714.832,98
25.170.278,60
0,00
0,00
173.008.912,78
139.159.429,72
4.076.391,43
9.307.761,54
13.505.868,60
40.603.578,85
7.944.394,44
6.261.063,85
147.482.258,31
82.987.025,48
1.275.468.356,34
919.901.153,62
(documento assinado digitalmente)
Jeibson dos Santos Justiniano
rmados nesse campo. Esses valores não sofrem a
Controlador-Geral do Estado
Abr/2023 742.770.173,17
681.818.175,92
612.806.376,35
69.011.799,57
31.950.849,46
22.898.059,46
9.052.790,00
29.001.147,79
0,00
48.439.479,16
5.869.523,22
15.036.580,42
7.552.728,12
19.980.647,40
694.330.694,01
mbate às endemias or continuarão a ser info
Mar/2023 1.134.206.365,34
679.426.094,11
594.966.902,31
84.459.191,80
327.421.797,77
234.171.930,22
93.249.867,55
127.358.473,46
0,00
230.016.634,36
7.316.220,65
8.225.617,76
62.264.060,18
152.210.735,77
904.189.730,98
os de saúde e de co bro do exercício anteri
Fev/2023 1.021.096.155,08
659.825.659,93
571.798.655,28
88.027.004,65
355.433.841,95
293.962.884,38
61.470.957,57
5.836.653,20
0,00
112.217.763,04
3.073.242,62
5.643.030,68
7.752.722,40
95.748.767,34
908.878.392,04
os agentes comunitári (IV - V - VI) s inscritos em 31 de dezem
Jan/2023 736.172.415,00
687.800.871,18
618.426.070,80
69.374.800,38
935.219,86
66.342,22
868.877,64
47.436.323,96
0,00
65.794.928,43
3.919.268,98
2.320.488,21
59.526.704,14
28.467,10
670.377.486,57
DO LIMITE LEGAL F) (V) ) e ao vencimento d M PESSOAL (VII) = 4 09:48
a pagar não processado
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
Pessoal Inativo e Pensionistas
Aposentadorias, Reserva e Reformas
Pensões
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização ou de Contratação
de Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da C (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF
(CF, art. 198, §11) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA CO DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
em substituição
(documento assinado digitalmente)
Alana Barbosa Valério Tomaz
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 10/03/202
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos
Secretária de Estado da Fazenda,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO