DOEAM 11/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 11 de março de 2024
R E S O L V E:I - TORNAR sem efeito, a Portaria nº 139/2023-CASA CIVIL, de 10 de novembro de 2023;
II - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 157 do Decreto Estadual nº. 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição de material de consumo, quais sejam, 1.500 (um mil e quinhentos) pacotes de guardanapos, a fim de atender as demandas e necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, pela empresa R. A. DA CRUZ LIMA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.401.389/0001-40;
III - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da Dispensa de Licitação Eletrônica em questão, nos termos do Art. 161, alínea “h”, do Decreto nº 47.133/23, pelo valor global de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 07 de março de 2024.
REBECCA BEATRIZ FIGUEIRA ARRAEZSecretária Executiva de Finanças da Casa Civil
, RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 72, inc. VIII, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as disposições acima citadas.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 169801
PORTARIA N.º 155/2024-GSPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias de férias da Procuradora do Estado IVÂNIA LÚCIA SILVA COSTA , matrícula nº 211.268-0 B, referente ao 1º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 8 de março de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 170001
PORTARIA N.º 156/2024-GSPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias de férias da Procuradora do Estado LEILA MARIA RAPOSO XAXIER LEITE matrícula nº 009.137-5 D, referente ao 1º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE. PORTARIA Nº. 024/2024 - CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suasGABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 8 de março de 2024.
atribuições legais e,CONSIDERANDO o que determina o art. 87, caput e incisos, da Lei nº 8.666/93 e o art. 84, caput e incisos, da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2.003, e ainda as recomendações contidas nos autos do Processo nº 01.01.011101.013980/2023-46, que tem como interessada a empresa SALDANHA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 13.310.945/0001-51.
RESOLVE:I - INSTAURAR procedimento administrativo para apurar a responsabilidade de quem deu causa a possível inexecução contratual formalizada pela Nota de Empenho nº 2023NE0000532, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 0105/2023-5-e-Compras. AM, que tem como objeto a aquisição do Item ID136550-Livro Ata, conforme Termo de Referência;
II - DESIGNAR os servidores: Maria José Freitas Carlos (matrícula nº 009.075-1G), Ana Cristina Rodrigues de Souza (Matrícula nº 141345-7C) e Nissim Figueira Benoliel (matrícula nº 154.084-0D), sob a presidência do primeiro para a condução do feito;
III - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 05 de março de 2024.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 169806 MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 170004
PORTARIA N.º 157/2024-GSPGECONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER cinco dias de afastamento à Procuradora do Estado VIRGÍNIA NUNES BESSA , matrícula nº 197.014-3 B, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no período de 11 a 15.03.2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de março de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 170006
PORTARIA N.º 158/2024-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E, Procuradoria Geral do Estado - PGECONCEDER 11 dias de férias à servidora GUARACY TAVARES EDWARDS , matrícula n.º 143.013-0 D, referente ao exercício de 2018, a contar de 05 a 15/03/2024.
PUBLIQUE-SE. PORTARIA N.º 154/2024-GSPGECONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER cinco dias de férias à Servidora FERNANDA FURTADO DE MENDONÇA PINTO , matrícula nº 264.026-0 B, referente ao exercício de 2024, a contar de 11 até 15.03.2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 08 de março de 2024.
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de março de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 170009
PORTARIA N.º 159/2024-GSPGECONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E, MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
CONCEDER 30 dias de férias ao servidor JOÃO DE SÁ BEZERRA , matrícula n.º 003.835-0 G, referente ao exercício de 2019, a contar de 06/03 a 04/04/2024.
Protocolo 169998
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO