DOEAM 11/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 11 de março de 2024 5

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de março de 2024.

Controlador-Geral do Estado

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA VICE - GOVERNADORIA , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 51 da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas),

I - DESIGNAR o servidor Leandro Edmee Lima de Oliveira , titular do cargo de Assessor IV, Matrícula: 266.798-3 A do Quadro de Pessoal Comissionado da Secretaria Geral da Vice Governadoria, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do cargo de Fiscal de Contratos nos moldes da lei n° 14.133/21.

SECRETARIA GERAL DA VICE - GOVERNADORIA , em Manaus, 11 de Março de 2024.

Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria

Protocolo 169961

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso das atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 03; e CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo 01.01.017101.003678/2024-47 (SIGED).

CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da Servidora ROSIANE JARDIM DE SOUZA, matrícula nº 192.620-9 A, Aux. De Pat. Clínica, lotada no SPA São Raimundo, a contar de 01/03/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva

Protocolo 169865

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria n.º 0298/2023-GS/SEAD, que criou o Conselho de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Administração e Gestão e instituiu a Comissão de Revisão, Consolidação e Aperfeiçoamento Normativo - CRCAN; a Comissão de Articulação e Informação - CAI, e a Comissão de Compras Públicas, Contratos, Convênios e Parcerias. RESOLVE:

I - SUBSTITUIR a contar de 01 de março de 2024, da Comissão de Revisão, Consolidação e Aperfeiçoamento Normativo - CRCAN, da Portaria nº 0307/2023-GS/SEAD, que consta o nome de ALEXANDRE AUGUSTO ALENCAR DE QUEIROZ, Matrícula nº 177.023-3D, com a função de Coordenador, por HELENO DE LION COSTA DA ROCHA QUINTO , matrícula nº 249.242-3D, com a mesma função.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, Manaus, 05 de março de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 169778

Protocolo 169860

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO