Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/03/2024 · pág. 49

DOEAM 11/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 11 de março de 2024 11

MARIA SUELI SILVA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 199.166-3G, a partir de 05.03.2024;

RAIMUNDA DA SILVA MORAES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 235.531-0B, a partir de 05.03.2024;

WILLIAN SILVA DAMASCENA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 264.938-1A, a partir de 07.03.2024;

12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903912. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039251/2023-12.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 169937

MUNICIPIO: PARINTINS

ANANDA NAZARE DO ROSARIO RIBEIRO DE SENA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 253.462-2B, a partir de 22.02.2024;

MUNICIPIO: PRESIDENTE FIGUEIREDO

DEBORA XAVIER DE SOUSA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 230.684-0B, a partir de 01.02.2024;

MUNICIPIO: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

JOSIMARA BRASAO DA GAMA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 256.460-2A, a partir de 04.03.2024;

ROBERVAL FIGUEIREDO MENDONCA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 256.576-5A, a partir de 04.03.2024;

MUNICIPIO: TABATINGA

CLEUDSON RODRIGUES GOMES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 266.150-0A, a partir de 01.02.2024;

MILENA GOMES DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 213.690-2G, a partir de 04.03.2024;

MUNICIPIO: TEFÉ

IVANETE RAMOS DE LIMA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 148.217-3B, a partir de 05.02.2024;

MARCIA PINHEIRO DE AMORIM - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 262.096-0A, a partir de 05.02.2024.

PORTARIA GS Nº 264, DE 11 DE MARÇO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 018/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias de Educação do Amazonas , por item, conforme a seguir especificado:

CEMEAM

Portaria GS 839 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 29/07/2021, na parte referente à servidora abaixo:

RAIMUNDA GONZAGA DO NASCIMENTO , matrícula nº 202.635-0C, PROFESSOR PF20.ESP-III, a contar de 01/03/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11 de março de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 169976 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de março de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 169855

RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2015, da Rede Estadual de Ensino.

ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE CASTELLO BRANCO

MUNICÍPIO: ENVIRA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 6998 DE 07/02/1983 GAGOV DO 07/02/1983 AMPARO LEGAL: Ato de Autorização - Res. 102/2012 DE 28/08/2012 CEE/ AM DO 28/08/2012

  1. Ana Lucia Pereira Bezerra 14/06/1990 - 006.**-39

  2. Antonia Jusciana Lima Portela 16/02/1995 - 032.**-85

  3. Celio Gomes Rodrigues 08/04/1989 - 009.**-64

  4. Joana Paula Pereira da Silva 10/05/1998 - 037.**-09

  5. Lucinete da Silva Lima 10/09/1995 - 029.**-81

  6. Pamela Pinheiro de Oliveira 18/03/1996 - 026.**-21

  7. Darlene Rodrigues da Silva 28/01/1994 - 030.**-90

  8. Antonia Gerliane Gomes da Costa 24/11/1991 - 009.**-81

  9. Dhon Lucas Ferreira da Silva 21/09/1995 - 028.**-52

ARIADENE SANTOS SOUSA

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

PORTARIA GS Nº 265 , DE 11 DE MARÇO DE 2024 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 018/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de Secretário (a) Escolar , por itens conforme abaixo especificado: CAPITAL Portaria GSE 602 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023, na parte referente aos servidores abaixo:

COORD. DISTRITAL 06

BRINA RAYRA STRAUS RODRIGUES , matrícula nº 222.757-6A, lotada na EE DOM JOAO DE SOUZA, no turno matutino, a contar de 02/01/2024. GEIZE MARA SOUSA GODINHO , matrícula nº 182.724-3A, lotada na EE CID CABRAL, no turno vespertino, a contar de 02/01/2024.

MARINALVA CORREA DA SILVA , matrícula nº 223.776-8A, lotada na EE JURACY BATISTA GOMES, no turno vespertino, a contar de 02/01/2024. SANMUNIE LIMA PAULO , matrícula nº 162.055-0A, lotada na EE ANDRE ARAUJO, no turno vespertino, a contar de 02/01/2024.

INTERIOR AMATURA

DERCIO ROJAS ANDRADE , matrícula nº 239.789-7A, lotado na EEI MANUEL JOAQUIM FILHO, no turno matutino, a contar de 01/02/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11 de março de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 169986 Protocolo 169875 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2022. DATA DA ASSINATURA: 08.03.2024. PARTES CONTRATANTES : O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BRASIL SHOWS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais doze (12) meses , contados de 09.03.2024 até 09.03.2025 para dar continuidade a locação de Aparelhamento para Eventos Diversos, incluindo montagem e desmontagem de palcos, tendas, sons e iluminação, grupo gerador, telões, som móvel, fechamento/cerca, arquibancadas, camarins, carreta palco, camarotes, tablados, cadeiras, mesas, banheiro-químico, show pirotécnico, segurança desarmada e afins, sob demanda, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao Memo. n° 158/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 0624/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 5.984.600 , 00 (cinco milhões, novecentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:

PORTARIA GS Nº 266 , DE 11 DE MARÇO DE 2024 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 018/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 20h de Diretor , por itens conforme abaixo especificado:

CAPITAL

Portaria GS 1069 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/09/2021, na parte referente à servidora abaixo:

COORD. DISTRITAL 05

ROZIMEIRE DE ARAUJO CRUZ , matrícula nº 146.286-5A, lotada na EE CACILDA BRAULE, no turno noturno, a contar de 15/02/2024. Portaria GS 1343 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/12/2023, na parte referente à servidora abaixo:

COORD. DISTRITAL 04

SANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA , matrícula nº 186.270-7A, lotada na EE DUQUE DE CAXIAS, no turno vespertino, a contar de 25/01/2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO