DOEAM 11/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 11 de março de 2024

Portaria GS 1069 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/09/2021, na parte referente ao servidor abaixo:

JULIO CRUZ ROSA , matrícula nº 140.255-2D, lotado na EE CECILIA CARNEIRO, no turno noturno, a contar de 02/01/2024.

I. CONSTITUIR a comissão para elaboração do Instrumento de Avaliação Externa para Credenciamento, Recredenciamento de Estrutura Física e Autorização de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, na modalidade presencial, das Escolas de Governo do Sistema Estadual de Ensino, II. DESIGNAR para compor a referida Comissão os membros abaixo descritos sob a presidência da primeira:

1. Darci Martins Neves- Membro do CEE - Presidente;

Manaus, 11 de março de 2024.

1. Lorena Gomes Serqueira Gregório - Membro do CEE;

2. Jocélia Barbosa Nogueira - Membro do CEE;

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

TORNAR SEM EFEITO a Portaria que autorizou o Regime Complementar de 40 horas de Pedagogo(a) nas Escolas Estaduais, por itens conforme abaixo:

Portaria GSE 108 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/02/2024, na parte referente às servidoras abaixo:

LACY DA SILVA FRANCA , matrícula nº 258.879-0A, lotada na EE ROMERITO BRITO, nos turnos vespertino e noturno, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

SILVIA DOS SANTOS LITAIFF , matrícula nº 233.289-2B, lotada na EE ARMANDO BERREDO, nos turnos matutino e noturno, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

MARTHA LUCIA GOMES DE PAULO , matrícula nº 253.701-0A, lotada na EE IMACULADA CONCEICAO, nos turnos vespertino e noturno, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

Manaus, 11 de março de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

1. Maria Auxiliadora Frota de Melo - Assessora Pedagógica da CES;

2. Ricardo Augusto Luniere Fonseca - Representante da UEA;

3. Alcimar de Lima Marques Filho - Membro do Banco de Avaliadores do CEE/AM;

4. Guilherme Tomizawa - Membro do Banco de Avaliadores do CEE/AM;

5. Tristão Sócrates Baptista Cavalcante - Avaliador Externo/CEE; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de fevereiro de 2024.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 170045

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO

AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a decisão do colegiado da Câmara de Educação Superior na reunião do dia 20 de fevereiro de 2024,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Instrumento de Avaliação Externa dos Cursos de Graduação, Bacharelado e Tecnólogo do Ensino Superior,

CONSIDERANDO o Memo. Nº 05/2024-CEE/CES - Processo n.° 01.01.028101.007983/2024-24- CEE/AM,

I. CONSTITUIR a comissão para atualização do Instrumento de Avaliação Externa dos Cursos de Graduação, Bacharelado e Tecnólogo do Ensino Superior,

II. DESIGNAR para compor a referida Comissão os membros abaixo descritos sob a presidência da primeira:

1. Maria Francisca Morais de Lima- Membro do CEE -Presidente;

2. Whasgthon Aguiar de Almeida - Membro do CEE;

TORNAR SEM EFEITO a Portaria que cessou o Regime Complementar , por item, conforme abaixo:

Portaria GSE 1103 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/12/2023, na parte referente à servidora abaixo:

NEIDE APARECIDA FUGOLARI , matrícula nº 163.595-6A, para ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno matutino, a contar de 07/12/2023.

Manaus, 11 de março de 2024.

1. Jocélia Barbosa Nogueira - Membro do CEE;

2. Simara Moraes Vasconcelos - Representante do IFAM;

3. Eulina Nogueira - Representante da UFAM;

4. Joana D’Arck da Silva Souza - Secretária da CES;

5. Rita de Cássia de Assunção Monteiro - Representante da UEA;

6. Dayson José Jardim Lima - Membro do Banco de Avaliadores do CEE/AM;

7. Regina Marieta Teixeira Chagas - Membro do Banco de Avaliadores do CEE/AM;

10.Estrela Dinamar Vinente - Membro do Banco de Avaliadores do CEE/AM; 11.Antônio Tomé da Silva Souza-Membro do Banco de Avaliadores do CEE/AM;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de fevereiro de 2024.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 170048

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO a decisão do colegiado da Câmara de Educação Superior na reunião do dia 20 de fevereiro de 2024,

CONSIDERANDO a necessidade da elaboração do Instrumento de Avaliação Externa para Credenciamento, Recredenciamento de Estrutura Física e Autorização de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, na modalidade presencial, das Escolas de Governo do Sistema Estadual de Ensino, CONSIDERANDO o Memo. Nº 06/2024-CEE/CESProcesso n.° 1.01.028101.007985/2024-13 - CEE/AM,

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições

Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01. 01. 028101.012851/2023-33- CEE/AM,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO