DOEAM 11/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 11 de março de 2024 13

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em Educação Física, de oferta especial nos municípios de Japurá e Maraã, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA. II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

. Dr. João Otacilio Libardoni dos Santos (Avaliador Externo);

. Dr. João Luiz da Costa Barros (Avaliador Externo). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de fevereiro de 2024.

FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 170050

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2024-SEAP. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-SEAP, FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS-FUPEAM e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS-PMAM. OBJETO: mútua colaboração entre os partícipes com o fim de promover oportunidade de trabalho e renda com a consequente remição de penas aos Apenados do Sistema Prisional do Estado do Amazonas por meio de atividades laborais a serem desempenhadas em favor do TERCEIRO PARTÍCIPE. ASSINATURA: 06/03/2024. VIGÊNCIA: março/2024 a março/2027. FUNDAMENTO DO ATO: 01.01.041101.001237/2024-95.

Manaus, 7 de março de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 170033

ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00258/2024, pub. no D.O.E de 26 de fevereiro de 2024, Poder Executivo, seção II, pág. 30 - ONDE SE LÊ: PEDRO HENRIQUE ANDRADE E PAIVA - Assessor IV. PCDP 068/2024. Destino: Careiro/AM. Objetivo: Conduzir o servidor Paulo Esteves Fernandes Neto ao Município de Iranduba/AM, para realizar visita aos ramais do Açutuba e Lago do Calado. PCDP 070/2024 - Destino: Careiro/ AM. Período: 16/02/2024. Objetivo: Conduzir o servidor Pedro Henrique Andrade e Paiva, para realizar visita ao Ramal do Mamori. LEIA-SE: PEDRO HENRIQUE ANDRADE E PAIVA - Assessor IV. PCDP 068/2024 - Destino: Careiro/AM. Período: 16/02/2024. Objetivo: Visita ao Ramal do Mamori. ONDE SE LÊ: YSLEY ARAÚJO DOS SANTOS - LEIA-SE: ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS.

Manaus, 11 de março de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 170054

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2021-SEINFRA . DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 023/2021-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000809/2024-62-SEINFRA.

Manaus, 11 de março de 2024

Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias e Passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Aldenir da Silva Machado, Assessor II/AD-2; 2 - Rosemayre Camilo Inácio da Silva, Assessor I / AD-1; 3 - Eder José da Cunha Teixeira, Assistente Técnico; Período: 05/02/2024; Destino: Manaus-AM/Coari-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar entrevista socioeconômica, coleta de documentos, registros fotográficos, fiscalização, vistoria e topografia para fins de regularização fundiária. Servidor e Cargo: 1 -Marco Simon da Silva Benedito, Assessor II/AD-2; 2 - Rosemayre Camilo Inácio da Silva, Assessor I / AD-1; 3 - Eder José da Cunha Teixeira, Assistente Técnico; Período: 07/02/2024; Destino: Manaus-AM/Iranduba-AM/ Manaus-AM. Objetivo: Realizar vistoria, georreferenciamento, fiscalização e topografia para fins de Regularização Fundiária.

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 05 de março de 2024.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 169795

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Gestão nº. 001/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - ADESAM ; Objeto: execução do projeto efetivação e apoio à rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa - ENVELHE “SER” 60+. Valor Global: R$ 12.497.980,35 (doze milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 08/03/2024; Data da Assinatura: 08/03/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.241.3247.2783.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000092; Processo Administrativo: 002269/2024-69; Fundamento do ato: Lei Estadual n° 3.583/2010, Decreto n° 30.988/2011 e legislação correlata.

Manaus, 11 de março de 2024.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justi3469/> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 169980

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Termo de Contrato nº. 001/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA ; Objeto: Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, fica rescindido, de forma amigável o Termo De Contrato n° 001/2023-SEJUSC celebrado entre as partes; Data da Assinatura: 08/03/2024; Processo Administrativo: 002650/2024-60; Fundamento do ato: art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93;

Manaus, 11 de março de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 170022

Protocolo 170040

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO