DOEAM 11/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
14 Manaus, segunda-feira, 11 de março de 2024
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS PORTARIA N ° 042/2024-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERADO a Portaria n° 456/2023-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Projeto Ampliação dos Restaurantes Populares no Interior do Estado do Amazonas - SEAS;
CONSIDERADO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 001/2022-SEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros natos.
R E S O L V E:Art. 1º - SUBSTITUIR Leandro Jorge de Lima Colares - matrícula: 260.636-4A, membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Projeto Ampliação de Restaurantes Populares no Interior do Estado do Amazonas - SEAS; Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo:
I- Jessica de Sousa Monteiro - matrícula: 262.477-0A - Presidente;
II- Edimara Travassos de Andrade Araújo - matrícula: 249.575-9B - Membro; III- Suanny Valéria Tavares Nogueira - matrícula: 241.000-1C - Membro Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos.
Art. 3º - REVOGAR todas as designações anteriores.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , Manaus, 6 de março de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 169768 PORTARIA N ° 043/2024-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a Portaria n° 458/2023-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Projeto de Ampliação de Restaurantes Populares na Capital e Região Metropolitana do Estado do Amazonas - SEAS;
CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 002/2022-SEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros natos.
R E S O L V E:Art. 1º - SUBSTITUIR Leandro Jorge de Lima Colares - matrícula: 260.636-4A, membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Projeto de Ampliação de Restaurantes Populares na Capital e Região Metropolitana do Estado do Amazonas - SEAS;
Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo:
CONSIDERANDO que a Cláusula Sexta, V, do Contrato de Gestão n° 001/2020-FEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros natos.
R E S O L V E:Art. 1º - SUBSTITUIR Leandro Jorge de Lima Colares - matrícula: 260.636-4A, membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Projeto de Fortalecimento à Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada;
Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo: I- Jéssica de Sousa Monteiro - matrícula: 262477-0A - Presidente;
II- Edimara Travassos de Andrade Araújo - matrícula: 249.575-9B - Membro; III- Michele Souza Guimarães - matrícula: 266.406-2A - Membro.
Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos;
Art. 3º - REVOGAR todas as designações anteriores;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Manaus, 6 de março de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 169770 PORTARIA N ° 045/2024-GSEASA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria n° 002/2023-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental
Projeto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social do Amazonas-FEAS;
CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 002/2020-FEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros natos.
R E S O L V E:Art. 1º - SUBSTITUIR Leandro Jorge de Lima Colares - matrícula: 260.636-4A, Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Projeto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social no Amazonas - APRIMORA SUAS / AM - FEAS;
Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo:
I- Níxon Ricardo Cardoso da Fonseca - matrícula: 243.363-0C - Presidente;
II- Michele Souza Guimarães - matrícula: 266.406-2A - Membro;
III- Renilda Oliveira de Abreu - matrícula 256.828-4C - Membro.
Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Manaus, 6 de março de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 169771I- Jessica de Sousa Monteiro - matrícula: 262.477-0A - Presidente;
II- Edimara Travassos de Andrade Araújo - matrícula: 249.575-9B - Membro; III- Luciana Alecrim Pacífico - matrícula: 256.835-7B - Membro
Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos.
Art. 3º - REVOGAR todas as designações anteriores.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Manaus, 6 de março de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 169769
PORTARIA N ° 044/2024-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e:CONSIDERANDO a Portaria n° 455/2023-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Projeto de Fortalecimento à Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada -FEAS;
PORTARIA N ° 046/2024-GSEASA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria n° 454/2023-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Projeto de Fortalecimento à Rede de Proteção Social Básica - FEAS;
CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 001/2019-FEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros natos.
R E S O L V E:Art. 1º - SUBSTITUIR Leandro Jorge de Lima Colares - matrícula: 260.636-4A, presidente da Comissão e Paulení Viana Ramos - matrícula 256.479-3A, membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Projeto de Fortalecimento à Rede de Proteção Social Básica - SEAS; Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo:
I- Kelly Cristine da Costa Santos Tavares - matrícula: 249.119-2D - Presidente;
II- Michele Souza Guimarães - matrícula: 266.406-2A - Membro; III- Suanny Valéria Tavares Nogueira - matrícula 241.000-1C - Membro.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO