DOEAM 11/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 11 de março de 2024 21

ONCOLOGIA - FCECON , no uso das suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0001/2022 - GS/SEAD, que regulamenta os procedimentos para recebimento de veículos no Depósito de Bens Inservíveis do Estado.

I - REVOGAR a Portaria n. º106/2023-FCECON publicada no Diário Oficial n. º 35.028 no dia 19 de julho de 2023;

II - RECONSTITUIR a Comissão de Avaliação e Desfazimento, com os servidores abaixo relacionados:

• 1) Ícaro Augusto Paiva Falcão - Matricula nº 235.702-0B;

• 2) Luciano Oliveira Melo - Matricula nº 244.044-0A;

• 3) Ronaldo Rodrigues da Costa - Matricula nº 003.542-4D.

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE . Manaus, 08 de março de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Zilas Mendonça Batista, CPF 441.837.122-20, Logística Regilene Roque Xavier, CPF 637.051.922-72, Logística Gilmara Vieira do Nascimento, CPF:578.019.322-34 - Nutrição Ricardo Ferreira Gomes, CPF 013.422.602-01, OPME Rayza Vitória Ferreira Moreira, CPF: 003.457.572-38, OPME Ieda Ribeiro Saraiva, CPF: 771.265.642-87, OPME Abdo Xavier Hossaine do Nascimento, CPF152.319.862-53, Patrimônio Bismarque Araújo Lima, CPF 584.739.982-00, Patrimônio Sheila Cristina de Araújo Valente, CPF: 343.383.062-20, RH Esta Portaria terá vigência imediatamente após a sua divulgação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , em Manaus, 07 de março de 2024 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 169797

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.000350-2024-18. RESOLVE :I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora, FABIOLA RAMALHO RODRIGUES DE SOUSA, Fisioterapeuta do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 04/03/2024 a 04/03/2026. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 05 de março de 2024.

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 003/2024-FHAJ; PARTES : FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; OBJETO :Contratação para Aquisição de Insumos Reagentes com Cessão de Equipamentos (Analisador de Exames Bioquímicos), através de Comodato para o Laboratório de Análises Clínicas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, a contar de 27/02/2024 a 27/02/2025; VALOR GLOBAL : R$ 1.239.718,00 (um milhão duzentos e trinta e nove mil, setecentos e dezoito reais): VALOR MENSAL : R$ 103.309,83 (cento e três mil, trezentos e nove reais, oitenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903011; Fonte: 1500100; 2024NE0000210 de 27/02/2024; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 017305.004209/2023-03-SIGED/FHAJ.

Manaus 08 de março de 2024.

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

O DIRETOR PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 140 da Lei nº 14.133/2021, quanto à obrigatoriedade de Comissão para recebimento de Materiais, Equipamentos adquiridos e Prestação de Serviços. CONSIDERANDO a Portaria nº 083/2021 - DIPRE/FHAJ, publicada no DOE 34.554 de 29/07/2021, que rege a Comissão de recebimento dos Materiais, Equipamentos Adquiridos e Prestação de Serviços da Fundação Hospital Adriano Jorge.RESOLVE I - EXCLUIR Timóteo Rodrigues Ibernon Kitzinger, CPF: 012.179.652-38, Logística II - INCLUIR Rayza Vitória Ferreira Moreira, CPF: 003.457.572-38, OPME Ieda Ribeiro Saraiva, CPF: 771.265.642-87, OPME III - PASSANDO A SER COMPOSTA pelos servidores : Edgar Gomes Ramires Gomes, CPF: 010.098.882-26, Engenharia Omara Ramos Leite - CPF: 853.297.962-49, Engenharia Rodrigo Arthur de Oliveira Diógenes, CPF 601.791.392-15, Engenharia Roner Freire Alves Junior, CPF:016.314.422-28, Engenharia Brena Rebeca de Souza Lima, CPF 522.311.002-15, Farmácia Janayna Freitas de Araújo Libório, CPF 717.803.272-34, Farmácia Kelly Barroso Vulcão, CPF 745.180.382-15, Farmácia Lucilene Lopes de Araujo, CPF 464.703.952-87, Farmácia Marcia Alves de Souza, CPF 618.212.922-00, Farmácia Rodrigo Raisson Lemos de Queiroz, CPF 005.120.341-33, Farmácia João Henrique da Silva, CPF 932.965.502-59, Faturamento Janaína Cardoso Decio Lima, CPF 913.196.090-15, Fisioterapia Rubia do Espírito Santo, CPF 226.139.638-40, Fisioterapia Marcos Livio Ramos da Silva, CPF 440.985.452-68, Imagem Sandro Wellington Costa Pessoa, CPF: 650.408.052-68 - Informática Giselle Matos de Lima, CPF: 513.533.502-15, Laboratório Suelane Gomes de Araújo, CPF: 636.316.012-04, Laboratório Francisco Thiago Rosalino Bandeira, CPF 523.027.922-20, Logística Miquéias Rodrigo do Prado Pereira, CPF 772.612.912-34, Logística Maria

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 169798

O DIRETOR - PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos n°01.02.017305.004973/2023-89;01.02.017305.000368/2024-10; 01.02.017305.000141/2024-74;01.02.017305.000195/2024-30; respectivamente: RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício e Período. 01 - Mariza Barreto De Araújo , Téc. de Nutrição e Dietética, 188.998-2 B, 2018 a 2023, 01/03/2024 a 31/05/2024; 02 - Maria De Nazare Feitosa Xaud , Téc. de Enfermagem, 178.529-0 C, 2008 a 2013, 01/03/2024 a 31/05/2024; 03 - Ivaneide Lemos Soares , Enfermeira, 246.603-1 A, 2018 a 2023, 01/03/2024 a 31/05/2024; 04 - Rosa Maria De Azevedo Frontoura , Aux. de Radiologia Médica, 241.973-4 A, 2017 a 2022, 01/03/2024 a 31/05/2024; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 169805

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01 . JOÃO PINHEIRO JUNIOR /Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Tefé/Uarini (ida/volta), de 08 a 14.04.2024. Objetivo: Realizar supervisão a gestão e execução do Plano de Intensificação das Ações de controle da malária no município de Uarini/Am a ser realizado de 08 a 13.04.2024. 02. MURILO FERREIRA DOS SANTOS /Farmacêutico Bioquímico. Deslocamento: Manaus/Eirunepé/Manaus, de 09 a 13.04.2024. Objetivo: Fortalecer as ações da comissão de controle de infecção Hospitalar, Núcleo de Segurança do Paciente e Vigilância Epidemiológica Hospitalar. 03. JIMMY MARCELLE R. TORQUATO /Agente Adm/Gerente AD2. Deslocamento: Manaus/Brasília/Manaus, de 14 a 16.04.2024. Objetivo: Participar da Reunião da Câmara Técnica de Vigilância Sanitária, que ocorrerá em Brasília/DF no período de 15 a 16.04.2024. 04. FABIANA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO