DOEAM 11/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 11 de março de 2024

BIANCHET /Enfermeira - SES. Deslocamento: Manaus/Eirunepé/ Manaus, de 09 a 13.04.2024. Objetivo: Implementar, monitorar, analisar, avaliar a detecção de modo oportuno das doenças, agravos e eventos de saúde pública das doenças de notificação compulsória, de cada núcleo de vigilância epidemiológica hospitalar no município. 05. LEONARDO ROBERTO NONATO /Assessor IV. Deslocamento: Manaus/Eirunepé/ Manaus, de 09 a 13.04.2024. Objetivo: Fortalecer as ações da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, Núcleo de Segurança do Paciente e Vigilância Epidemiológica Hospitalar no município. 06. JIMMY MARCELLE R. TORQUATO /Agente Adm/Gerente AD2. Deslocamento: Manaus/ Iranduba/Manaus, dia 12.04.2024. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na empresa Amazon Control Ltda, solicitação de Licenciamento Sanitário. 07. JOSE ALVES NORONHA /Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/ Iranduba/Manaus, dia 12.04.2024. Objetivo: Na condição de motorista para conduzir técnicos da Vigilância Sanitária, com vistas a realizar inspeção sanitária na empresa Amazon Control Ltda, solicitação de Licenciamento Sanitário. 08. GERALDO ROBERTO A. BARROSO /Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/R.P.Eva/Manaus, de 06 a 09.05.2024. Objetivo: Na condição de motorista, transladar equipe da Auditoria Operacional, com vistas a melhorar o desempenho dos resultados dos indicadores do PQA-VS, no referido município. 09. MARIA BENEDITO S. SOUZA /Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Autazes/C.Várzea/Manaus (ida/volta), de 21 a 26.04.2024. Objetivo: Participar da Capacitação do Sistema de Informação em Saúde (SIM - Sistema de Informação sobre Mortalidade, SINASC - Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos, SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação a ser realizado de 22 a 25.04.2024. 10. FRANKLIN SIMOES DE SANTANA FILHO /Médico Mestrado/Médio Generalista - FMT. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 10 a 15.03.2024. Objetivo: Participar de Reuniões no Lafron e nas Secretarias de Saúde para o fortalecimento da Tríplice Fronteira (Brasil, Colômbia, Peru) que é de extrema importância, que visam melhorar os serviços de saúde prestados à população da área vulnerável, contribuindo para o bem estar geral da saúde da população em reuniões com autoridades das áreas de saúde da Tríplice Fronteira, altamente receptiva à ocorrência de doenças humanas. Portanto a colaboração entre os países é crucial para enfrentar os desafios de saúde.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 08 de março de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Fronteira (Brasil, Colômbia, Peru), altamente receptiva à ocorrência de doenças humanas. Portanto, a colaboração entre os países é crucial para enfrentar esses desafios de saúde, em TABATINGA/AM (10 a 12.03.2024) e IQUITOS/PE (12 a 15.03.2024), com deslocamento de 10 a 16.03.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 08 de março de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS / FVS - RCP , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. CONSIDERANDO o que consta no 01.02.017306.00746/2023-74/SIGED/FVS-RCP, bem como o que disciplina o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. RESOLVE: Cancelar Licença para Tratamento de Interesse Particulares, concedida ao servidor João Freire Casara de Rivoredo , matricula 248.528-1A, a contar de 11.03.2024 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS / FVS - RCP , em Manaus, 08 de março de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

PORTARIA N ° 35/2024/GRH/DAF/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “ DRA. ROSEMARY COSTA PINTO ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

CONSIDERANDO o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023. CONSIDERANDO o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018.

RESOLVE: Incluir na Portaria nº 008/2024/GRH/DAF/FVS-RCP, a servidora Yeda Yukari Nagaoka para o recebimento ao Incentivo a Produtividade, correspondente ao valor de R$ 3.000 , 00 , a partir do mês de Março . Erika Sâmia Aguiar do Nascimento, R$ 1.000 , 00 , retroativo a Fevereiro de 2024 .

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE / FVS - RCP , em Manaus, 06 de março de 2024.

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. AUGUSTO ZANY DOS REIS /Assessor I. Deslocamento: Manaus/ Tabatinga/S.Rosa/Iquitos (ida/volta), de 10 a 16.03.2024. Objetivo: Assessorar a Diretora Presidente da FVS-RCP em Reuniões Interinstitucionais do LAFRON e nas Secretarias de Saúde para o Fortalecimento da Tríplice Fronteira (Brasil, Colômbia e Peru) que é de extrema importância, visando a melhoria nos serviços de saúde prestados a população dessa área vulnerável, em reuniões com autoridades das áreas da Tríplice Fronteira, altamente receptiva á ocorrência de doenças humanas. Portanto, a colaboração entre os países é crucial par enfrentar esses desafios de saúde, em TABATINGA/AM (10 a 12.03.2024) e IQUITOS/PE (12 a 15.03.2024), com deslocamento de 10 a 16.03.2024. 02. ALEXSANDRO XAVIER DE MELO /Enfermeiro/Chefe de Dpto AD1. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/S.Rosa/Iquitos (ida/volta), de 10 a 16.03.2024. Objetivo: Participar de Reuniões Interinstitucionais do LAFRON e nas Secretarias de Saúde para o Fortalecimento da Tríplice Fronteira (Brasil, Colômbia e Peru) que é de extrema importância, visando a melhoria nos serviços de saúde prestados a população dessa área vulnerável, em reuniões com autoridades das áreas da Tríplice Fronteira, altamente receptiva à ocorrência de doenças humanas. Portanto, a colaboração entre os países é crucial par enfrentar esses desafios de saúde, em TABATINGA/AM (10 a 12.03.2024) e IQUITOS/PE (12 a 15.03.2024), com deslocamento de 10 a 16.03.2024. 03. GIRLENE SILVA MEDEIROS TAYAH /Comunicador Social . Deslocamento: Manaus/Tabatinga/S.Rosa/Iquitos (ida/volta), de 10 a 16.03.2024. Objetivo: Acompanhar e Assessorar a Diretora Presidente da FVS-RCP, com objetivo de participar da reunião com autoridades das áreas de saúde da Tríplice

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 169776

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 060/2024. Processo: 01.02.016301.000865/2024-95 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marcos Batista Machado, de CPF n.º ..***-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica-PROMOB/FAPEAM, Edital n.º 015/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000326, emitida em 29/02/2024, no valor R$ 29.952,00 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Prazo de Vigência: a partir da assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 11 de março de 2024.

Diretora-Presidente, em exercício

Protocolo 170057

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO