DOEAM 11/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 11 de março de 2024 23

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 053/2024. Processo: 01.02.016301.000906/2024-43- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Yurimiler Leyet Ruiz, de CPF n.º ..***-08. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica-PROMOB/FAPEAM, Edital n.º 015/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000314, emitida em 27/02/2024, no valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Prazo de Vigência: a partir da assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 11 de março de 2024.

MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 034/2024. Processo: 01.02.016301.005426/2023-98- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC/AM, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30 e Joristela de Souza Queiroz, de CPF n.º ..***-72. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Básica - PRODEB/INTER Mulheres e Meninas na Ciência/FAPEAM, Edital n.° 006/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000131, emitida em 06/02/2024, no valor R$ 24.436,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura do Termo.

Manaus, 11 de março de 2024.

Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 076/2023. Processo: 01.02.016301.004106/2022-30-FAPEAM. Data de Assinatura: 11/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Marina Anciães, de CPF n.º ..***-15. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 076/2023, no período de 21/04/2024 a 21/10/2024.

Manaus, 11 de março de 2024.

MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER Diretora-Presidente, em exercício

percentual de 100%, em cumprimento à determinação judicial nos autos do Processo nº. 0602112-10.2022.8.04.4600.

Manaus-Am, 05 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 392 / 2024 - PROCESSO Nº 2024.7.00051EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da SEDUC, SUZETTE BARROS DE SOUZA, falecida em 15/05/2023, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CÓDIGO NÃO -01-011, CLASSE BI - EQUIVALÊNCIA REMUNERATÓRIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 3ª CLASSE, REF. A, matrícula nº. 030528-6 B, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 1.787,98 (mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 1.810,51 (mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e cinquenta e um centavos) já reajustado pelo índice do RGPS calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição seja pago a PEDRO GOMES RODRIGUES, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

Manaus-Am, 05 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 391 / 2024 - PROCESSO Nº 2023.7.11745EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da SES-AM, OSWALDO LIMA DOS SANTOS, falecido em 23/08/2023, no cargo de MOTORISTA, CLASSE C, REFERÊNCIA 3, matrícula nº. 003365-0C, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.357,10 (dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.942,26 (mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos) calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e artigo 24, § 2º da E.C. nº 103/2019, seja pago a MARIA LEANDRO DOS SANTOS, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

Manaus-Am, 05 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 404 / 2024 - PROCESSO Nº 2022.O.08169-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-segurada inativa do quadro suplementar da SEDUC, OLGARINA NOGUEIRA DOS SANTOS, falecida em 03/03/2022, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - equivalência remuneratória Auxiliar de Serviços Gerais PNF, 3ª Classe, Referência A, matrícula nº. 134.271-1E, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 1.743,97 (mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.884,45 (mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), já reajustado pelo índice do RGPS calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a DIANA MARIA SILVA NOGUEIRA, menor de 21 anos sob guarda, benefício de pensão, no

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 390 / 2024 - PROCESSO Nº 2023.7.07307EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, MARIA RAIMUNDA PINHEIRO DE ALMEIDA, falecida em 30/07/2023, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Referência A, matrícula nº. 028.834-9B, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 1.456,55 (mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). 2. DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.470,97 (mil, quatrocentos e setenta reais e noventa e sete centavos), devidamente corrigido pelo índice do RGPS e calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a JOAO DE DEUS SOARES DA CUNHA, companheiro, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO