DOEAM 11/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 11 de março de 2024

Manaus-Am, 03 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Despesa: 33903980; Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 28/02/2024, a Nota de Empenho n° 2024NE0000529, no valor de R$ 94.702,48 (noventa e quatro mil, setecentos e dois reais e quarenta e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.001032/2024-06.

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 169901

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 169935

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n ° 07/2023 ; DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM; OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a criação de uma proposta conjunta de criação de Novo Curso de Pós-graduação Stricto Sensu na área de Biodiversidade e Ensino de Biologia na Amazônia, sob responsabilidades administrativas e acadêmicas do IFAM e da UEA, a ser submetida à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES/MEC, e posterior execução das atividades conjuntas vinculadas ao desenvolvimento do programa de pós-graduação, a ser executado nas duas instituições; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.036188/2023-19.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n ° 028/2018 - UEA ; DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a VALÉRIA MARIA MARTINS LIPPI - ME; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do Contrato Administrativo n° 028/2018 - UEA, por mais 06 (seis) meses, pelo período de 07/03/2024 a 07/09/2024, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Valéria Maria Martins Lippi, cujo objeto dispõe da locação de imóvel situado na Av. Djalma Batista, n° 3590, Parque 10 de novembro, para atender às necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, conforme Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente aditivo será de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo será de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 29/02/2024 a Nota de Empenho n. 2024NE00000536, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.002222/2024-32.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato n ° 021 / 2018 - UEA . DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa HOTEIS BIASE LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente por mais 06 (seis) meses, no período de 29/02/2024 a 29/08/2024, a vigência do Contrato Administrativo N° 021/2018 - UEA, formalizado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa HOTÉIS BIASE LTDA, para dar continuidade à prestação dos serviços de hospedagem para 60 (sessenta) discentes, em instalações tipo Casa do Estudante, incluindo café da manhã, no município de Itacoatiara/AM; DO VALOR GLOBAL: O valor global da despesa será de R$ 568.214,88 (quinhentos e sessenta e oito mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente contrato será de R$ 94.702,48 (noventa e quatro mil, setecentos e dois reais e quarenta e oito centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.00011; Natureza de

ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor Centro De Estudos Superiores De Lábrea - CESLA - Curso de Administração. Edital nº 030/2020 de 06/03/2020

40h Tatiana Lo Presti Mendonca - Mestre;

VIGÊNCIA : início: 09.02.2024 e término: 09.08.2024.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e processo n.º 01.02.011304.002359/2024-97 , de 25/01/2024. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de excepcional interesse público.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de março de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 169907

ESPÉCIE : Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO : Professor Escola Superior de Tecnologia - EST - Engenharia da Computação - Regular. Edital nº 015/2021, de 19/04/2021.

40h Luis Cuevas Rodriguez - Doutor;

VIGÊNCIA : início: 04.03.2024 e término: 04.09.2024.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o processo n.º

01.02.011304.004188/2024-30, de 15/02/2024. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 11 de março de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 169908

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor CLELSON SILVA DE SOUZA , Auxiliar Administrativo, 3ª Classe, matrícula nº 184.656-6 B, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 28/11/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de março de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 169911

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º, do art. 1º. do Decreto n. º 24.634, de 16 de novembro de 2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 262/2024-GR/UEA e o que consta no Processo n° 01.02.011304.003837/2024-86-UEA; RESOLVE: CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO