DOEAM 11/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 11 de março de 2024 25

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de março de 2024.

reais), e Natureza de Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 002/2024, no valor de R$ 219.556,00 (duzentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais) emitida em 07/03/2024, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 07 de março de 2024.

Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 169931

EXTRATO DO 4 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° . 002/2020 - FEI ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato N° 002/2020 - FEI - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a Empresa CLARO S.A. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. OBJETO: Tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência e repactuação do contrato original de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL para atender as necessidades da FEPIAM. PRAZO DE VIGÊNCIA : O presente Termo Aditivo de prorrogação de prazo e repactuação terá sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 11/03/2024 a 10/03/2025. VALOR MENSAL: estimado de R$ 2.233 , 90 (dois mil , duzentos e trinta e três reais e noventa centavos) , VALOR GLOBAL: estimado de R$ R$ 26.806 , 80 (vinte e seis mil , oitocentos e seis reais e oitenta centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com a execução deste Termo Aditivo correrão da Nota de Dotação nº 2024ND0000005, Evento nº400091, Unidade Orçamentária nº 21301, Programa Trabalho: 14.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso nº1.704.1450.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903992, sendo emitida a NOTA DE EMPENHO N ° 2024NE0000038, na data de 05/03/2024. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo n° 01.02.021301.000049/2024-11.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM , em Manaus, 01 de março de 2024.

Diretor Presidente

Protocolo 170043

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 017/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 21.02.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação de Apoio as Mulheres Portadoras de Câncer - Lar das Marias. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Adelaide Machado Portela, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 21 de fevereiro de 2024.

Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

Fundamento: Processo de Acordo de Cooperação Técnica N.º 01/2023. Objeto: Conjugação de esforços entre as partes visando promover a cooperação técnica na área de Tecnologia da Informação e Comunicação para o provimento de conectividade no interior do Estado do Amazonas. Partes: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. - e UEA - Universidade do Estado do Amazonas.

Valor global estimado: Não haverá desembolso financeiro por parte dos partícipes.

Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2029.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 8 de março de 2024.

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 001/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 07.03.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Novo Amanhecer. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Francisco Elisvaldo Mota de Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos de materiais permanentes e materiais de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 229.956,00 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235. 2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 001/2024, no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#169965#25#173454/> Protocolo 169965

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2021 FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2021 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: ACTUS - Assessoria e Consultoria de Saúde Ocupacional e Meio Ambiente.

Valor global estimado: R$ 128.536,97 (cento e vinte e oito mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos). Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 26 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 169979

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO