DOEAM 11/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 11 de março de 2024

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

com o Decreto n.º 30.988/2011 e a 13.303/2016 no que for aplicável. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 07 de março de 2024.

Presidente da A69815#26#173298/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 169815

CÓDIGO UASG: 926187

DATA DA SESSÃO: 27 de março de 2024, às 8h30min (horário local) OBJETO: Prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos I (perigosos) e II (recicláveis e não recicláveis) ambientalmente adequada, conforme condições e especificações técnicas constantes no edital e seus anexos.

LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras). O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201.

Manaus, 08 de março de 2024.

Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 169759

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013 / 2024. Processo Administrativo nº. 018502.000276/2023 CONTRATADA: ARTHCO COMÉRCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LIMITADA. CNPJ: 23.908.807/0001-22 OBJETO: Aquisição de bens móveis tipo módulos deslizantes. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 06 de março de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 389.237,80 (Trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Pregão Presencial nº 006/2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 07 de março de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.004997/2023 CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO CNPJ: 04.164.794/0001-80 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de publicações de atos oficiais e demais matérias. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 21 de fevereiro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2024NE0000041 de 09/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 299/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 06 de março de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº. 001 / 2023. Processo Administrativo nº. 018502.0000479/2024 CONTRATADA: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. CNPJ: 13.272.780/0001-70 OBJETO: Aditivo de redução de valor, conforme o Decreto nº 47.925, para continuidade do projeto de apoio ao desenvolvimento sustentável ao setor primário do Estado do Amazonas VALOR GLOBAL: R$ 26.574.777,28 (Vinte e seis milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 3.583/2010,

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - AADC, por MENOR VALOR GLOBAL para Contratação pelo sistema de registro de preços de empresa especializada na prestação de Serviços de Apoio Administrativo, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.

RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: C. S. DE BRITO LTDA - CNPJ: 17.633.489/0001-31, pelo valor global de R$ 1.936.896,20 (Um milhão, novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte centavos).

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

Protocolo 169988

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