DOEAM 08/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
8 Manaus, sexta-feira, 08 de março de 2024
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURALPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3277 AGROAMAZONAS23 692 3277 2453 - Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal 0001 A 1.761.118 3390 2.000.000,00 TOTAL 2.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 2.000.000,00
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
12 361 3283 1323 - Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental 0011 P 1.500.121 4440 1.552.493,69 TOTAL 1.552.493,69 TOTAL POR SECRETARIA
1.552.493,69
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO14 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.720.147 4490 25.969,50 TOTAL 25.969,50 TOTAL POR SECRETARIA 25.969,50 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 29.797.769,92
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 CASA CIVIL 11101 CASA CIVIL| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO 04 122 0001 2001 - Administra |
IO ADMIN ção da Unid |
ISTRATIVO ade |
|||
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 9.300,00 | |||
| TOTAL | 9.300,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 9.300,00 |
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS12 364 3306 1533 - Construção e Adequação da Rede Física 0001 P 1.599.116 4490 10.000.000,00 12 364 3306 2822 - Apoio e Atendimento à Comunidade Universitária 0001 A 1.599.116 3390 15.000.000,00 TOTAL 15.000.000,00 10.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA
25.000.000,00
11000 CASA CIVIL 11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZAPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3235 AMAZONAS SOCIAL| 14 422 3235 2815 - Transferência de Recursos Financeiros para a Promoção da Segurança Alimentar e Combate à Fome |
|---|
| 0001 A 1.761.118 3350 2.000.000,00 |
| TOTAL 2.000.000,00 |
| 2.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA |
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 3231 GESTÃO SUS 10 126 3231 2759 - Manutençã 0011 A 1.500.100 |
o e Moderni 3390 |
zação dos Se | rviços de Tecn | ologia da Informação em Saúde 211.770,70 |
|
| 0011 A 1.500.100 |
3390 | 998.236,03 | |||
| TOTAL | 1.210.006,73 | ||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 1.210.006,73 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12 362 3283 1552 - Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Médio |
|
|---|---|
| 0001 P 1.500.121 4490 1.552.493,69 |
|
| TOTAL 1.552.493,69 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.552.493,69 |
| 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 122 0001 2001 - Administração da Unidade |
|
| 0001 A 1.720.147 3390 25.969,50 |
|
| TOTAL 25.969,50 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 25.969,50 |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 29.797.769,92 |
| Protoco | lo 170190 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$369.817 , 68 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL , OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO