DOEAM 08/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 08 de março de 2024

IONE MARIA CAETANO MENDES Membra - CRDM/SEDUC

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

MANUELA MEDEIROS AGUIAR Membra Suplente - CRDM/SEDUC

SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES Secretária - CRDM

RESOLUÇÃO Nº 025/2024-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE MARÇO DE 2024. A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 079/2023/CRDM/SEDUC (Processo nº 01.01.028101.016930/2023-13/SEDUC), que apura denúncia formulada em desfavor do servidor ANTÔNIO DEODATO DA SILVA ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra, Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara, que concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO do servidor ANTÔNIO DEODATO DA SILVA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 235.894-8B; CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado; II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO do servidor ANTÔNIO DEODATO DA SILVA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 235.894-8B, por não encontrar provas robustas e suficientes para o acatamento do ato ilícito denunciado em desfavor do servidor, com o consequente arquivamento do processo; III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei. SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 04 de março de 2024.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membra - CRDM/SEDUC

IONE MARIA CAETANO MENDES Membra - CRDM/SEDUC

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

MANUELA MEDEIROS AGUIAR Membra Suplente - CRDM/SEDUC

SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES Secretária - CRDM

Protocolo 169671

RESOLUÇÃO Nº 024/2024-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE MARÇO DE 2024. A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 063/2023/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.013617/2023-23/SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor do servidor LEONARDO DOS REIS BIASE GOMES ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra relatora, Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara, que concluiu votando pela pena disciplinar de DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor LEONARDO DOS REIS BIASE GOMES , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 257.884-0A;

CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

R E S O L V E

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado; II - SUGERIR a DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor LEONARDO DOS REIS BIASE GOMES, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 257.884-0A, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei, e posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para as providências cabíveis.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 04 de março de 2024.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

Membra - CRDM/SEDUC

Membra - CRDM/SEDUC

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

MANUELA MEDEIROS AGUIAR Membra Suplente - CRDM/SEDUC

SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES Secretária - CRDM

CONSIDERANDO o teor do Memo nº 028/2024-CEPAN/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Secretário do Centro de Formação Profissional Pe. José de Anchieta -CEPAN, o servidor WALBER AZEVEDO DA SILVA , matrícula nº 222.938-2A, a contar de 01 de março de 2024.

II. DESIGNAR para a função a servidora MIRIAN JÉSSICA ENCARNAÇÃO LIMA , matrícula nº 222.831-9A, a contar de 01 de março de 2024.

Manaus, de 06 de março de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.006357/2024-10/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 078/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Professora Maria Arminda Guimarães de Andrade (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, o(a) servidor(a) LUCIANE DE CASTRO E SOUZA SANTOS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 232443-1A, a contar de 15/02/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) TARCILA MARIA CUNHA DE SOUZA , PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula 239109-0A, para exercer a referida função, a contar de 15/02/2024.

Manaus, 07 de março de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSE 137 , DE 06 DE MARÇO DE 2024 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou licença especial, os professores abaixo relacionados:

KAMYLLA FERREIRA MARQUES , matrícula nº 253.193-3A, para ministrar 20h de Educação Física, no turno vespertino, em substituição a VERA LUCIA NASCIMENTO DE FREITAS, de 28/02/2024 a 30/04/2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO