DOEAM 08/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

64 Manaus, sexta-feira, 08 de março de 2024

KAELLEN RODRIGUES FERREIRA , matrícula 217.624-6A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, de 19/02/2024 a 31/12/2024. KEYLAH ADRIANA RAMOS ALBUQUERQUE DOLZANES , matrícula 143.449-7D, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

LENICE SALERNO GOMES DE LIMA SANTOS , matrícula 017.510-2B, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

MAILSON RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA , matrícula 218.554-7A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

MANUELLA SEREJO CABRAL DOS ANJOS , matrícula 218.298-0A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

MARCOS KELVIN LIRA DE OLIVEIRA , matrícula 253.653-6A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

MARIA DO SOCORRO SERRAO BRASIL , matrícula 128.352-9H, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

MARILENE DOS SANTOS NUNES , matrícula 102.584-8E, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, de 19/02/2024 a 31/12/2024. MARIO ANDRE NUNES RODRIGUES , matrícula 193.649-2C, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

MARIVALDA DE SOUZA MELO , matrícula 146.373-0A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, de 19/02/2024 a 31/12/2024. MILENA ARAUJO MARAES , matrícula 254.132-7A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 31/12/2024. NIRLEY RAMOS DE OLIVEIRA , matrícula 182.331-0A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

PAULO RAPHAEL PEREIRA MELANIAS , matrícula 234.635-4A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

PAULO TORRES NETO , matrícula 230.342-6B, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 19/02/2024 a 31/12/2024. RAFAELA PINHEIRO SILVA , matrícula 232.067-3B, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 19/02/2024 a 31/12/2024. RAIMUNDO DE SOUZA MARINHO , matrícula 024.210-1B, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, de 19/02/2024 a 31/12/2024. RENAN DE CASSIA QUEIROZ LIMA , matrícula 163.329-5C, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

RENATO COSTA DE SOUZA , matrícula 187.653-8B, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 19/02/2024 a 31/12/2024. RENATO COSTA DE SOUZA , matrícula 187.653-8B, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 31/12/2024. RISOLDA MARIA SILVA FARIAS , matrícula 139.240-9F, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 19/02/2024 a 31/12/2024. RISONILDE CLEMENTINO DE ARAUJO , matrícula 149.061-3B, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

RODRIGO DE ARAUJO RIBEIRO , matrícula 227.471-0A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 19/02/2024 a 31/12/2024. ROSANGELO FERNANDES DE ASSIS , matrícula 165.509-4A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

ROSANGELO FERNANDES DE ASSIS , matrícula 165.509-4A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

RYANNE EMIM DE ARAUJO , matrícula 239.549-5A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 19/02/2024 a 31/12/2024. SANDREIA ARAUJO CASCAES , matrícula 200.491-7E, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 19/02/2024 a 31/12/2024. SHIRLEY BOTELHO PEREIRA , matrícula 234.662-1A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 19/02/2024 a 31/12/2024. SIMONE CONCEICAO SANTOS DA SILVA , matrícula 233.615-4A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

SUELY DE AZEVEDO DIAS LIMA , matrícula 172.480-0B, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, de 19/02/2024 a 31/12/2024. SUELY DE AZEVEDO DIAS LIMA , matrícula 172.480-0B, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 31/12/2024. SUZANA CRISTINA LEMOS DE SOUZA , matrícula 166.776-9B, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

THIAGO COSTA DA SILVA , matrícula 233.469-0A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

VALENTINA JUSTINA OLIVEIRA TOBIAS DA SILVA , matrícula 218386-2A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

VANESSA MAFRA PIRES , matrícula 253.270-0A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 19/02/2024 a 31/12/2024. VANESSA MAFRA PIRES , matrícula 253.270-0A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 31/12/2024. VINICIUS FARIA DE OLIVEIRA , matrícula 219.089-3A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, de 19/02/2024 a 31/12/2024. WILLIAM SANTOS DA COSTA , matrícula 218.398-6A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 19/02/2024 a 31/12/2024. YAN SOUTO LEAL GOMES , matrícula 249.299-7A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 19/02/2024 a 31/12/2024. YAN SOUTO LEAL GOMES , matrícula 249.299-7A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, de 19/02/2024 a 31/12/2024. YANARA CAMURCA PINHEIRO , matrícula 233.390-2A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

Manaus, 06 de março de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA : 08.03.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TECHLOG SERVIÇOS DE GESTÃO E SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.197.700 , 00 (um milhão, cento e noventa e sete mil e setecentos reais) referente aos serviços prestados, sem cobertura contratual, no período de 09/05/2023 a 08/06/2023 referente aos serviços de manutenção de equipamentos e sistemas computacionais de 2.500 salas de aula mediadas por tecnologias, monitoramento remoto, assistência técnica, novas instalações e remanejamentos demandados pelo Centro de Mídias de Educação do Amazonas, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal n°. 0135, emitida em 12.06.2023, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GEAP/DEINFRA, de acordo com o Parecer n°. 3.778/2023-ASSJUR e especificações da nota de empenho. VALOR: R$ 1.197.700 , 00 (um milhão, cento e noventa e sete mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2529.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.02.2024 a NE n°. 0001961 no valor de R$ 1.197.700 , 00 (um milhão, cento e noventa e sete mil e setecentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.021177/2023-88.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 169708

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

CELMA DA SILVA MORAIS , cargo PROFESSOR, município de Tefé, conforme relacionado abaixo:

. matrícula nº 009.104-9A:08/02/1998 a 31/12/1998;

. matrícula nº 009.104-9B:01/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 07 de março de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 169709

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO