DOEAM 08/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 08 de março de 2024 65

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: kristiane lima Eliziario - Invest.de policia; Maria Catharina Lobato Hortencio dos Santos - Auxiliar Tecnico; Bruno Maia Lopes - Gerente; Rogenilton Oliveira dos Santos - Aux. De identificação; Guilherme Pereira da Silva - Aux. De identificação; Diana Cristina Moraes da Silva - Auxiliar administrativo; Haroldo Gomes de Lima - Auxiliar administrativo; Michel Lauda Araujo de Holanda - Auxiliar administrativo; Luiza Saraiva Nobre - Auxiliar administrativo; Cledenilson Menezes dos Santos - Aux. de identificação; Renata Rafaele D ’avila de Lima - Aux. de identificação; Edilene Matias da Silva - Aux. De identificação; Lucas Matheus Machado da Costa - Auxiliar administrativo; Wilson Duarte da Silva neto - Aux. de identificação; Maria Auxiliadora Candida Melo - Aux. De serviços gerais; Maria Luiza Monteiro Braga - Aux. De identificação; Maicon José Salanova Ferreira - Aux. De identificação; Lia Raquel Campos Costa - A.OPE-III; Destino: Rio Preto/AM - 15/12/2023 a 16/12/2023; Objetivo: Realização de ação social em parceria com o DETRAN para emissão de carteiras de identidade e regularização de documentos.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 07 de março de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 26.02.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e o HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2023-SSP, visando à inclusão da Cláusula de Livre Acesso ao Contrato n.º 012/2023-SSP, com a seguinte redação: CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO LIVRE ACESSO: A contratada é obrigada a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores dos órgãos e entidades públicas concedentes e dos órgãos de controle interno e externo; CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DOS DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA: Os débitos da CONTRATADA para com o CONTRATANTE, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato; CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado, a contar do quinto dia útil do mês subsequente ao da assinatura; CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DO FORO: Obriga-se a CONTRATADA, por si e seus sucessores, ao fiel cumprimento de todas as cláusulas e condições do presente Contrato e elege seu domicílio contratual, o da Cidade de Manaus, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja; VIGÊNCIA : A vigência deste Termo Aditivo é de 142 (cento e quarenta e dois) dias, a contar de 26.02.2024 a 17.07.2024; DO FUNDAMENTO JURÍDICO : art. 58, inciso I, c/c Art. 65 da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 26 de Fevereiro de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 071/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 26.02.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 071/2023-SSP, visando à inclusão da Cláusula de Livre Acesso ao Contrato n.º 012/2023-SSP, com a seguinte redação: CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO LIVRE ACESSO: A contratada é obrigada a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores dos órgãos e entidades públicas concedentes e dos órgãos de controle interno e externo, sendo certo que

as informações serão utilizadas nos limites do objeto do contrato, bem como observando a proteção dos dados em concordância à lei de proteção de dados; CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado, a contar do quinto dia útil do mês subsequente ao da assinatura; CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DO FORO: Obriga-se a CONTRATADA, por si e seus sucessores, ao fiel cumprimento de todas as cláusulas e condições do presente Contrato e elege seu domicílio contratual, o da Cidade de Manaus, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 216 (duzentos e dezesseis) dias, a contar de 26.02.2024 a 29.09.2024; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 58, inciso I, c/c Art. 65 da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus,26 de Fevereiro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 169663

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 046/2021-SEINFRA por mais 120 (cento e vinte) dias, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.025101.000788/ 2024-85-SEINFRA.

Manaus, 07 de março de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n° 006/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio n° 006/2022-SEINFRA por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 09/03/2024, de acordo com com o novo Plano de Trabalho que passará a fazer parte integrante deste instrumento. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000863/2024-08-SEINFRA.

Manaus, 08 de março de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n° 026/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio n° 026/2021-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11/03/2024, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.025101.0000584/202 4-44-SEINFRA.

Manaus, 08 de março de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência do Contrato nº 007/2021-SEINFRA por mais 12 (doze) meses, a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO