DOEAM 08/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

66 Manaus, sexta-feira, 08 de março de 2024

contar de 01/04/2024, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.025101.000118/ 2024-69-SEINFRA.

CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 002/2021-SEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros natos.

Manaus, 07 de março de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 012/2022-SEINFRA por mais 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.000580/2024-66-SEINFRA.

Art. 1º - SUBSTITUIR Débora Aparecida Araújo Galli - matrícula 248.132-4A, Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Projeto Mais Vida - SEAS.

Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo: I- Alcimira Kerollany Albuquerque Noronha - matrícula 256.482-3C - Presidente;

II- Gilberto Pereira da Silva Júnior - matrícula: 228.313-1C - Membro;

III- Luênnia Gomes dos Santos - matrícula: 265.580-2A - Membro.

Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , Manaus, 6 de março de 2024.

Manaus, 08 de março de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 024/2022-SEINFRA por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 10/03/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.000575/2024-53-SEINFRA.

Manaus, 08 de março de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 025/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ORTOSENA PRODUTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do cronograma fı́sico-financeiro, conforme detalhamento no Projeto Básico integrante do processo; Data da Assinatura: 07/03/2024; Processo Administrativo: 02763/2024-65; Fundamento do ato: art. 57 e 65 da Lei n.º 8.666/93;

Manaus, 08 de março de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 169729

CONSIDERANDO a Portaria nº 026/2023-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Projeto Mais Vida - SEAS, vinculado à Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO os Art. 78 e 114 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986, e o Art. 3º da Lei 3.557, de 07/10/2010.

I - CONCEDER , Licença Especial aos servidores do Quadro de Pessoal Estatutário desta Secretaria, conforme descrição abaixo

II - EXCLUIR da Portaria Nº 667/2023 - GRH/GSEAS, publicado no DOE 35.129, de 22/12/2023, o servidor FIDÊNCIO SOARES TAVEIRA , uma vez que o servidor não entrou em gozo de LE no período de 02/01 a 02/04/2024 3 meses, conforme a referida Portaria.

III - DETERMINAR , à Gerência de Recursos Humanos, os imediatos registros funcionais decorrentes.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , em Manaus, 06 de março 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 169673

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Márcia Madureira Castilho/Colaborador(a); Rutineia Loureiro da Costa/Assessor(a) III; Destino e Período : Silves/AM 23/03/2024 a 30/03/2024; Objetivo : Realizar atendimento ás Mulheres Empreendedoras - MEI), no município de Silves, através da aprovação da posposta pelo programa Crédito Rosa.

Manaus, 08 de Março de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 169744

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO