DOEAM 08/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 08 de março de 2024 73

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$373.440,00 (trezentos e setenta e três mil e quatrocentos e quarenta reais);

À consideração da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FCECON , em Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

CONSIDERANDO o Memorando nº 007/2024-NUSI/DIPLAE/FVS-RCP, que trata do gozo de férias regulamentares por 60 (sessenta) dias, da titular do cargo de Gerente AD-2, Ana Alzira Cabrinha , no período de 20.02.2024 a 19.04.2024 ou até ulterior deliberação.

RESOLVE: Designar o servidor ERIAN DE ALMEIDA SANTOS , matrícula 249.026-9A, ocupante do cargo de Epidemiologista , para, na forma de substituição, responder pelas atribuições do Cargo de Provimento em Comissão Gerente AD-2, a partir de 20 de fevereiro de 2024, até ulterior deliberação.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FVS - RCP , em Manaus, 28 de fevereiro de 2024.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 26 de fevereiro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01 . KIRK DOUGLAS B. FELIX /Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/R.P.Eva/Manaus, de 04 a 08.03.2024. Objetivo: Na condição de motorista, para conduzir técnicos da Gerência de Malária e outros Hemoparasitos/GMH, para realizar visita técnica de urgência ao referido município, para prestar apoio técnico na reorganização das estratégias de controle das equipes locais de endemias do municípios, que enfrenta surto de casos de malária, principalmente por Plasmodium Falciparum. 02. SAULYANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA /Subgerente AD3. Deslocamento: Manaus/Carauari/Manaus, de 22.04 a 01.05.2024. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia AT na Unidade Hospitalar de Carauari/Am, tendo como objetivo aplicação de Roteiros de Inspeções em SH, específico pela Anvisa - Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. 03. RAIMUNDO SAMPAIO ROSAS /Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Manaus/R.P.Eva/Manaus, de 04 a 08.03.2024. Objetivo: Realizar visita técnica para prestar apoio técnico na reorganização das estratégias de controle das equipes locais de endemias do municípios, que enfrenta surto de casos de malária, principalmente por Plasmodium Falciparum. 04. JEOVANI MORAIS SERRA /Agente de Endemias. Deslocamento: At.Norte/ Benj.Constant/Tabatinga/Manaus (ida/volta), de 13 a 16.04.2024. Objetivo: Participar da Oficina para Implantação da Tecnologia de Ovitrampas para Monitoramento do Aedes Aegypti em MANAUS/AM, a ser realizado de 14 a 15.03.2024. 05. LUZILENE FATIM DO NASCIMENTO /Subgerente AD3. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 11 a 13.03.2024. Objetivo: Dar apoio na realização reunião técnica de alinhamento, com vistas estabelecer diretrizes claras, padronizar procedimentos e compartilhar informações relevantes entre os órgãos de saúde, as autoridades locais e os organizadores do 57º Festival Folclórico de Parintins/Am. 06. VIVIANY ARAUJO MESQUITA /Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/Parintins/ Manaus, de 11 a 13.03.2024. Objetivo: Participar da reunião técnica de alinhamento, com vistas estabelecer diretrizes claras, padronizar procedimentos e compartilhar informações relevantes entre os órgãos de saúde, as autoridades locais e os organizadores do 57º Festival Folclórico de Parintins/Am.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 06 de março de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY DA CONTA PINTO (FVS - RCP) , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS “ DRA. ROSEMARY COSTA PINTO ” - (FVS RCP) , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 111, de 18 de maio de 2007;

Considerando o teor do Processo nº 01.02.017306.004413 / 2023 - 14 / SIGED/FVS-RCP, que originou a Portaria nº 097/2023/DIPRE/FVS-RCP, publicada no DOE/AM, de 28 de julho de 2023, que tratou sobre eventuais responsabilidades administrativas descritas nos autos desse Processo, em relação aos processos administrativos de prorrogação de prazo excepcional; e,

Considerando a conclusão dos trâmites legais, por parte da Comissão de Sindicância supracitada em que providências já foram adotadas, com a reestruturação da Diretoria Administrativa Financeira, inclusive com a substituição do corpo técnico-administrativo na área de compras, instituiu a Comissão de Planejamento anual, Gerência de Projetos, criação do Sistema de Gestão, dentre outras de pertinência à demanda.

Em consonância com o relatório final da Comissão Especial de Sindicância supracitada, e ainda, nos termos do Art. 177 da Lei nº 1762 de 17/11/1986, SEÇÃO III - DA SINDICÂNCIA, arquivar o presente processo, por considerar sanadas as incongruências mensuradas.

GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO , em Manaus, 08 de março de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 169749

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no Mestrado em Engenharia Elétrica, no período de 18/03/2024 a 28/04/2024, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de março de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 169751

ESPÉCIE: Termo de Doação n ° 015/2022-UEA ; DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no anexo I, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.023323/2022-85.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 169756

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO