DOEAM 14/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 14 de março de 2024
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃESUniversidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ....................................................................................9 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................6 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............6 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................8 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................8 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ..........................8 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ................................................................................8 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................9 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................9 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................10 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................11 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................11 |
| Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................12 |
| Secretaria de Estado de Energia Mineração e Gás - SEMIG 12 |
| , ............... Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................15 |
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................15 |
| Superintendência Estadual de Navegação, Portos e |
Hidrovias – SNPH ...............................................................................15 |
| Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados |
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................16 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
do Amazonas – ADAF ............................................................................16 |
| Fundaão de Medicina Troical “Doutor Heitor Vieira |
| ç p Dourado” – FMT-AM ...............................................................................17 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................17 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................17 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ 19 |
| ........................................... Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................19 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............19 |
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV ........................................................... 20 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................25 |
| Fundaão Estadual dos Povos Indíenas do Amazonas - FEPIAM28 |
| ç g ....... Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................28 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................28 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR 29 |
| ................................ Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA. ...................................................................................29 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Caapiranga ...............................................................................................1 Santa Isabel do Rio Negro .......................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas
Diário Oficial EletrônicoPara dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected]
@imprensaoficialamazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO