DOEAM 14/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 14 mar/2024 estado do amazonas

Número 35.183 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONCEDE Licença Especial à Procuradora do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

EXTRATO DO 3 ° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2021 - CASA MILITAR ; OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo n° 001/2021 pelo período de 12 (doze) meses, Vigência a contar de 08 / 04 / 2024 à 08 / 04 / 2025 , referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de aeronave tipo jato , bimotor turbo fan , com capacidade mínima de 08 (oito) passageiros e 02 (dois) tripulantes, com combustível, pilotos, categoria tpx, para transporte aéreo estadual, interestadual e internacional, para o continente americano, categoria TPX, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar; Partes : SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e a EMPRESA RICO TÁXI AÉREO LTDA (04.614.277/0001-65) ; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.854.936,00 (Dezesseis Milhões e Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil e Novecentos e Trinta e Seis Reais) ; Valor Estimado Mensal: R$ 1.404.578,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Quatro Mil e Quinhentos e Setenta e Oito Reais) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 011108, Programa de Trabalho: 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa: 33.90.33-09, Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida a NE nº 2024NE0000058, em 13/03/2024, no valor de R$ 1.053.433,50 (Um Milhão e Cinquenta e Três Mil e Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Cinquenta Centavos).

Manaus, 14 de março de 2024.

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 170500

CONCEDER à Procuradora do Estado MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO , Chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 02 (dois) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2004/2009, para serem usufruídos no período de 18 a 19 de março de 2024.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de março de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 170503

AUTORIZA afastamento do Procurador do Estado - Chefe da PEDF para participação em evento técnico em Manaus/AM.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSDIDERANDO , os termos do Memorando n.º 020/2024-PEDF/PGEAM,

RESOLVE ,

AUTORIZAR o Procurador do Estado RICARDO ANTÔNIO REZENDE DE JESUS , Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal-PEDF, a viajar com destino à Manaus/AM no período de 13 a 16 de março de 2024, para participar do III Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente, sem ônus para o Estado no que se refere a passagens e diárias.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de março de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 002/2024-PGE.

DATA DA ASSINATURA: 11.3.2024.

PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a Empresa M L NASCIMENTO LTDA OBJETO: a prestação de serviços de locação de um veículo conforme especificação na Ata de Registro de Preços n° 0155/2022-1, e-compras/AM, sem fornecimento de motorista e nem combustível.

VALOR MENSAL: R$3.600,00

VALOR TOTAL: R$ 43.200,00

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária nº 011103 - Procuradoria-Geral do Estado; Programa de Trabalho nº 03.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso nº 0145; Natureza da Despesa nº 33903308. Tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2024NE00082, em 6.03.2024, no valor de R$7.200,00(sete mil e duzentos reais). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de março de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE licença à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Servidora SUZY CORDEIRO ACRIZ , matrícula nº 191.738-2 C, quatorze dias de licença médica, a contar de 05 até 18.03.2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de março de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 170511

CONCEDE afastamento ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 06 dias de afastamento ao servidor VDSON DA SILVA VERAS , matrícula nº 134.579-6 E, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da

Protocolo 170357

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO