DOEAM 14/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 14 de março de 2024
Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 20, 21, 22, 25, 26 e 27/03/2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de março de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 170514
PORTARIA Nº 163/2024-GSPGECONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER dezoito dias de férias ao Servidor JONATAS DOS SANTOS MEDEIROS , matrícula nº 202.439-0 C, referente ao exercício de 2023, no período de 11 até 28.03.2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de março de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
| Protocolo 170517 |
|---|
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 05 dias de licença especial ao servidor VDSON DA SILVA VERAS , matrícula n.º 134.579-6 E, referente ao qüinqüênio de 2001/2006, a contar de 01 até 05/04/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de março de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 170518
PORTARIA N.º 167/2024-GSPGECONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do Estado VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA , matrícula nº 201.033-0 B, 05 dias de licença médica, a contar de 04 a 08.03.2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de março de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 170520 PORTARIA N.º 168/2024-GSPGE PORTARIA N.º 169/2024-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
I - CONCEDER 10 dias de férias à Servidora RAYANNE PINHEIRO DE ARAÚJO SOUSA , Coordenadora de Tecnologia da Informação - CTI, matricula n. 229.096-0 C, sendo: 07 dias de 2023 e 03 dias de 2024, no período de 18 a 27/03/2024.
II - DESIGNAR os servidores REBECA LIMA DOS SANTOS , matrícula n. 241.217-7 B e GLADSTON ARAÚJO NICOLAU matricula 198.587-6 B, para em substituição enquanto perdurar o afastamento da respectiva titular.
PUBLIQUE-SEGABINETE DA SUBPROCURADORA GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de março de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 170523
PORTARIA N.º 170/2024-GSPGE TRANSFERE férias do Servidor que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço vinte e cinco dias de férias do Servidor MILTON NEVES SOUZA JUNIOR , matrícula nº 239.208-9 B, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de março de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 170524
PORTARIA N.º 171/2024-GSPGECONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do Estado VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA , matrícula nº 201.033-0 B, 04 dias de licença médica, a contar de 12 a 15.03.2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de março de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 170526
PORTARIA N.º 172/2024-GSPGE CONCEDE férias à servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 26 dias de férias à servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS , matrícula n.º 008.795-5 D, sendo: 02 dias de 2022, 04 dias de 2023 e 20 dias de 2024, a contar de 18/03 a 12/04/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 13 de março de 2024.
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 20 dias de férias da Servidora CHRISTIANNE DI FELICIO FERREIRA DA SILVA , matrícula n.º 265.598-5 A, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 170527
Controladoria Geral do Estado - CGE PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de março de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 008/2024 - GCG/CGEO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de
Protocolo 170522
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO