DOEAM 14/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 14 de março de 2024

EXTRATO - ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2022; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS ; OBJETO : prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 25/01/2024 a 24/01/2025, constantes no Projeto Básico; VALOR GLOBA ESTIMADO: R$ 1.805.396 , 28 (um milhão, oitocentos e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO : R$ 150.449 , 69 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 0373, no valor de R$ 27.402 , 36 (vinte e sete mil, quatrocentos e dois reais e trinta e seis centavos), Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 0404, no valor de R$ 137.011 , 82 (cento e trinta e sete mil, onze reais e oitenta e dois centavos) ficando o restante para ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.022630 / 2023 - 57 e a PORTARIA Nº1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03.

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2020, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL JOAO CONRADO

MUNICÍPIO: EIRUNEPE

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 16401 DE 26/12/1994 GAGOV DO 23/12/1994 AMPARO LEGAL:

1. Adailson da Silva Oliveira 01/10/2002 - 078.**-70

2. Antonia Rodrigues da Silva 07/08/1990 - 005.**-59

3. Antonio Leilson Celestino da Silva 14/10/2001 - 054.**-81

4. Bianca Paulino Pereira 01/04/2000 - 031.**-03

5. Blendo do Nascimento de Lima 21/10/1996 - 053.**-95

Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

1. Carlos Santana da Rocha 27/12/2003 - 078.**-99

2. Davila Marcos da Silveira 06/12/2000 - 076.**-80

Secretária Executiva

1. Ellen Viana Teixeira 13/03/2002 - 709.**-02

2. Francisca Jasmira Oliveira da Silva 31/01/1994 - 022.**-00

3. Leilson Galdino de Matos 25/09/2000 - 705.**-89

4. Maria Lucenilde Lucio de Lima 27/04/1997 - 041.**-88

1. Raimunda Ferreira de Souza 26/04/1991 - 033.**-55

2. Rebeca Pereira da Silva 18/10/1998 - 041.**-88

3. Thayna Correia 01/07/1997 - 031.**-51

4. Vanilson Lucio de Lima 28/11/2002 - 041.**-74

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar - CRD/ SEAD, faço chegar ao conhecimento de quem interessar possa, que serão julgados os Processos Administrativos Disciplinares abaixo relacionados, esclarecendo que na ocorrência de eventualidade impeditiva, ficarão automaticamente transferidos para sessão subsequente.

Dia: 25/03/2024, às 14h

• PAD N.º 00004/2019-CRD (N.º 01.01.013101.004393/2023-91), Indiciado: JURANDY PORTELLA DE SOUZA - SEDUC , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 00006/2019-CRD (N.º 01.01.013101.001085/2023-04), Indiciada: CAMILA ASSIS FERNANDES - SES - AM , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 00034/2019-CRD (N.º 01.01.013101.000944/2023-48) indiciada: LARISSA NASCIMENTO DE SOUZA - SES - AM , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 00037/2019-CRD (N.º 01.01.013101.000908/2023-84) indiciados: MARCOS GARCIA DE MORAES , MARCUS DE ARAUJO COSTA , JOÃO BRITO DE SOUZA , ROGERIO FONSECA , ROCINALDO JESUS DA SILVA e JOVINIANO DA SILVEIRA CUNHA - SEAP , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 00039/2019-CRD (N.º 01.01.013101.000957/2023-17) indiciado: RICARDO DE OLIVEIRA - FHEMOAM , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 00046/2019-CRD (N.º 01.01.013101.000879/2023-50) indiciado: VANDO CÉSAR DA GAMA ANTUNES - SES - AM , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 00052/2019-CRD (N.º 01.01.013101.001088/2023-48) indiciada: LIARA SOUZA LIMA - SES - AM , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0053/20219- CRD (N.º 01.01.013101.001086/2023-59) indiciado: ALBERTO JESUS MENEZES DE OLIVEIRA - SES - AM , Membro: John Guimarães Bicharra; PAD N.º 00058/2019-CRD (N.º 01.01.013101.001108/2023-80) indiciada: DEUSANETE AZEVEDO FONSECA - SES - AM , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 00059.2019-CRD (N.º 01.01.013101.001170/2023-72) indiciado: HIDEILTON ALVES DA SILVA - SES - AM , Membro: John Guimarães Bicharra; PAD N.º 00060/2019-CRD (N.º 01.01.013101.000942/2023-59) indiciado: LUIZ DÁVILA DA SILVA BARROSO - SEDUC , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 00064/2019-CRD (N.º 01.01.013101.001174/2023-50) indiciada: MARIA CINTIA DA COSTA BATISTA DO CARMO E SOUZA - FCECON , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 00071/2019-CRD (N.º 01.01.013101.001115/2023-82) indiciada: ELIAS SILVA DE OLIVEIRA - FMT - AM , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres.

Secretária da Comissão de Regime Disciplinar

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2023, da Rede Estadual de Ensino.

ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR PLINIO RAMOS COELHO MUNICÍPIO: HUMAITA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 16208 DE 02/09/1994 GAGOV DO 02/09/1994 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 153/2023 DE 05/12/2023 CEE/AM DO 29/12/2023

1. Ana Leticia Neves Ribeiro 29/03/2006 - 053.**-13

2. Andreina Rolim Marcionilio 23/06/2005 - 046.**-71

3. Andreo Gomes de Oliveira 27/08/2005 - 054.**-90

4. Evillen Samanta Assuncao de Almeida 19/12/2004 - 075.**-69

5. Heloise Castro Pinto 17/05/2005 - 045.**-14

6. Kaylane Torres Veiga 26/04/2003 - 054.**-12

7. Keury Beatriz Araujo de Oliveira 09/02/2006 - 054.**-03

8. Livia Guerreiro Reis 28/06/2005 - 043.**-77

9. Luma Talynis Lagos Azevedo 08/07/2000 - 058.**-22

10. Pedro Rian Nascimento Araujo 14/06/2006 - 077.**-50

11. Raissa Pamela Sodre Pimenta 03/08/2005 - 061.**-42

12. Raissa Pimenta de Souza 23/07/2005 - 027.**-76

13. Breno Santiago Guimaraes de Almeida 07/08/2005 - 054.**-83

14. Carlos Eduardo Lima Castelan 19/07/2005 - 054.**-21

15. Cristiano Ronaldo Leite Oliveira 18/03/2006 - 056.**-08

16. Daiane de Oliveira Torres 24/05/2005 - 034.**-20

17. Erica Martins Goncalves 24/04/2004 - 028.**-89

18. Franciomar Brito Bandeira 13/05/2005 - 051.**-92

19. Gabrielle Momm Pessoa 21/07/2006 - 041.**-05

20. Gustavo Rolim de Aragao 16/07/2005 - 038.**-77

21. Italo Parente Lobo 13/11/2005 - 032.**-10

22. Izabel de Andrade Dantas 26/06/2004 - 023.**-67

23. Liliane Freire Salviano 16/03/2006 - 036.**-93

24. Luescley Figueiredo de Souza 06/12/2002 - 054.**-04

25. Marcos Antonio Amorim de Souza 20/03/2006 - 050.**-28

26. Maria Rita de Souza Pereira Mendonca 21/10/2005 - 054.**-23

27. Paulo Nigusse Xavier Barbosa 01/02/2006 - 056.**-46

28. Rayka Brenda Martins da Silva 01/10/2005 - 025.**-19

29. Ana Maria de Souza Magalhaes 12/03/2006 - 702.**-96

30. Anglerson Soares Sarmento 04/08/2005 - 059.**-07

31. Bianca Barreto de Castro 30/01/2006 - 025.**-99

32. Eduardo de Oliveira Castro 09/10/2005 - 025.**-60

Protocolo 170539

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO