DOEAM 14/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de março de 2024 5

01 - ANDRE WILLISON DE SOUZA RAMOS , Técnico de Enfermagem, 181.487-7A, 29.11.2023; 02 - CAROLINE VALOIS METZ , Cirurgiã Dentista, 204.337-8 A, 21.11.2023; 03 - FRANCISCA COSTA DAMASCENO , Enfermeira Intensivista, 267.495-5A, 02.12.2023; 04 - GISELLI CAROLINE SILVA MARQUES DOS SANTOS , Técnica de Enfermagem, 255.194-2A, 31.01.2024; 05 - HILDE BALIEIRO GOES , Farmacêutico, 192.772-8C, 01.03.2024; 06 - JAILCE NOGUEIRA DORIA , Enfermeira Generalista, 238.351-9C, 17.01.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA .

Manaus, 06 de março de 2024.

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso das atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 147 / 2024 - GAB / SES - AM , de 27.02.2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Poder Executivo - Secção II, pág.01 e 02; CONSIDERANDO o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 37.334/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo (SIGED) n° 01.01.017101.004948 / 2024 - 37 .

Publicada em Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 19/02/2024, na Art. 1º - REVOGAR a Portaria 94 / 2024 - SEAINFRA / GAB / SES - AM , seção II, pág. 16 e 17.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora abaixo relacionada, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº 008 / 2023 , 016 / 2023 , 015 / 2021 , (competências enumeradas na PORTARIA n ° 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Amazonas do dia 16/04/2012), firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria De Estado De Saúde e as EMPRESAS Newen Construtora E Incorporadora LTDA , e Palácio De Material De Segurança LTDA , Construtora Phx LTDA , cujo objeto é Serviços especializados em engenharia, e Serviços especializados em engenharia, e Serviços de manutenção em equipamentos de refrigeração do tipo Split.

Art. 3º a servidora designada para exercer a fiscalização do aludido contrato deve adotar todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a PORTARIA n ° 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Amazonas do dia 16/04/2012 c/c, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, cartilhas, manuais e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. I - DETERMNAR a fiel observância à espécie. CIENTIFIQUE - SE , REGISTRE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA.

Manaus, 07 de março de 2024.

Secretária Executiva

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso das atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 147 / 2024 - GAB / SES - AM , de 27.02.2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Poder Executivo - Secção II, pág.01e 02; CONSIDERANDO a Lei nº 14.133/21, Decreto Estadual nº 47.133/2023, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo (SIGED) n° 01.01.017101.003465 / 2024 - 15 .

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desempenhar as funções segregadas de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO nº 49 / 2023 (competências enumeradas nos art. 42 e 43 do Decreto nº 47.133/23),

Art. 2 º Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem adotar todos os procedimentos necessários ao desempenho de suas atividades, observando em especial o Decreto Estadual nº 47.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, cartilhas, manuais e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. I - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE , CUMPRA - SE E REGISTRE - SE. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA.

Manaus, 11 de março de 2024.

Secretária Executiva

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso das atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 147 / 2024 - GAB / SES - AM , de 27.2.2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE-AM, Poder Executivo - Secção II, págs. 1 e 2; CONSIDERANDO o art. 67, da Lei nº 8.666/1993, e o Decreto Estadual nº 37.334/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 01.01.017101.006272 / 2024 - 16 .

RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº 70 / 2022 , 3 / 2019 , 56 / 2022 , (competências enumeradas na PORTARIA nº 0475 / 2012 - GSUSAM datada de 12/04/2012, publicada no DOE-AM do dia 16/04/2012), firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e as EMPRESAS Sociedade de Clínica Médica do Amazonas S / S LTDA - Cooperclim , DMC Comércio e Manutenção de Produtos Hospitalares LTDA , e Locati Segurança Patrimonial LTDA , cujos objetos são Serviços médicos especializados em Psiquiatria, Serviços contínuos de instalação, manutenção corretiva, preventiva e calibração de equipamentos, e Serviços de vigilância e segurança patrimonial.

Art. 2º Os servidores designados para exercer a fiscalização dos aludidos contratos devem adotar todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a PORTARIA nº 0475 / 2012 - GSUSAM datada de 12/04/2012, publicada no DOE-AM do dia 16/04/2012 c/c as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, cartilhas, manuais e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento dos contratos e de suas garantias, quando houver. I - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA.

Manaus, 11 de março de 2024.

Secretária Executiva

Protocolo 170543

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO