DOEAM 14/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 14 de março de 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o encerramento da vigência dos Contratos sob o Regime de Direito Administrativo nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 2.607/2000; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 8º, caput, da Lei nº 6.472/2023, que determina a extinção dos contratos temporários e demais vínculos precários de enfermeiros vinculados à Secretaria de Estado de Saúde e o Edital de Convocação nº 01/2023-SES/AM, publicado no Diário Oficial do Estado, de 27.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 02; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.008831 / 2024 - 22 / SES - AM . RESOLVE: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO , a contar de 01 / 03 / 2024 , a servidora temporária REBECA CASTRO MOREIRA , Enfermeira Intensivista, matrícula n.º 261.381-6A. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA.

Manaus, 06 de março de 2024.

Secretária Executiva

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 147/2024/GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 27.02.2024, Poder Executivo - Secção II ; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED

RESOLVE: DESIGNAR o servidor VICTOR FELIPE COSTA LIMA CABRAL , matrícula n° 246.539-6A, CPF: 021.862.142-61, para responder pela Gerência de Contratos - GCT / DCCAI / SEAGA , no período de 18/12/2023 a 06/01/2024, decorrente do gozo de férias do titular LEONANDO MONTEIRO REPOLHO . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA .

Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 01.01.017121.000008/2024-30/ SES/AM.

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR do servidor CLAY REGAZZONI LIMA ALECRIM , matrícula nº 198.818-2 A, Téc. De Enfermagem, lotado na Maternidade Azilda Marreiro, a contar de 04/03/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora Katherinne Medeiros Cavalcante , Téc. De Enfermagem, matrícula 237.769-1 A, no período de 02/04/2024 a 02/04/2026, lotada na Unidade Sanit. Presidente Figueiredo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA / SES - AM .

Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva

A SECRETÁRIA EXECUTIVA no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 147 / 2024 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 27.02.2024, Poder Executivo - Seção II, pág.01 e 02; CONSIDERANDO que a Lei n° 14.133/2021, que dispõe sobre a lei de licitações e contratos administrativos, estabeleceu que as licitações com fundamento nesta lei deverão ser conduzidas por agente de contratação, a ser designado pela autoridade competente, entre os servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Administração Pública (arts. 6°, LX e 8° da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021); CONSIDERANDO as determinações contidas no §1°, do art. 158, do Decreto n° 47.133, de 10 de março de 2023, que trata da condição de procedimentos de Dispensa de Licitação Eletrônica (DLE) pelos órgãos e entidades da administração pública estadual; CONSIDERANDO a necessidade de designação de servidores para a condução e acompanhamento dos procedimentos de Dispensa de Licitação Eletrônica (DLE); CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo SIGED n° 01.01.017101.003836 / 2024 - 69 .

R E S O L V E : Art. 1º. Designar para exercer a função de Agente de Contratação nos processos licitatórios instaurados com fundamento na Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores: I. Andrey Emerson Lima Carvalho; II. Luciana Souza de Oliveira; III. Patrícia Faria de Souza Santos; IV. Rodrigo Bezerra Reis; V. Victor Felipe Costa Lima Cabral. Art. 2º. O agente de contratação designado, nos processos licitatórios instaurados com fundamento na Lei nº 14.133/2021, possui as seguintes atribuições: tomar decisões, acompanhar o tramite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e exercer quaisquer outras atividades necessárias para o bom andamento do certame, até a sua homologação. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA , Manaus, 07 de março de 2024.

Secretária Executiva

Que se faz ao Termo de Fomento nº 012 / 2023 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / SES - AM e o INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN , para prorrogação de prazo: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 03 (três) meses , a contar de 23 / 02 / 2024 a 22 / 05 / 2024 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.00665 4 / 2024 - 40 - SES - AM e a PORTARIA Nº1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva

Secretária Executiva

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 147/2024/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 27.02.2024, Poder Executivo - Secção II; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n ° 01.01.017101.035258/2023-49/SES-AM.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 147/2024-GAB/SES-AM, de 26.02.2024, bem como o que consta nos Processos SIGED 017101.047233/2023-98 ; 017101.045120/2023-58 ; 017101.006652/2024-50 ; 017101.002669/2024-39 ; 017101.004342/2024-00 ; 017101.002351 / 2024 - 58 / SES - AM . RESOLVE: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO