DOEAM 14/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 14 de março de 2024

Parecer n° 0601/2024-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do processo. VALOR: R$ 58.993 , 56 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011 ; Natureza da Despesa: 33903615 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 07.03.2024 a Nota de Empenho n°. 0002287 no valor de R$ 6.718 , 71 (seis mil, setecentos e dezoito reais e setenta e um centavos). O valor de R$ 39.329 , 04 (trinta e nove mil trezentos e vinte e nove reais e quatro centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária em exercício vigente conforme liberação pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 12.945 , 81 (doze mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.038568/2023-31.

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-EPP. OBJETO: alterar a Cláusula Sexta do Contrato nº 090/2022-SEINFRA, em razão da inclusão do corresponsável técnico da obra, o engenheiro civil JULIO CESAR PRAIANO DE SOUZA, com registro junto ao CREA/AM nº25738, RNP nº 0415201349 e CPF n° 008.383.662-44, de acordo com documentos constantes no processo nº 01. 01.025101.000763/2024-81-SEINFRA.

Manaus, 14 de março de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 170550

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 170576

DATA DA ASSINATURA: 14.03.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PESCADORE(A)S, AQUICULTORE(A)S E TRABALHADORE(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIÃO - ASSOLPESCA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais dois (02) meses , contados de 16.03.2024 até 16.05.2024 para dar continuidade ao fornecimento da aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender aos alunos das Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Projeto Básico e Parecer n°. 928/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009448/2024-08.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios/> Protocolo 170577

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 58, da Lei 1.762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado do Amazonas) com alterações introduzidas pela Lei nº. 2.531, de 16 de abril de 1999 e,

AVERBAR de conformidade com a legislação vigente acima mencionada, em favor do servidor CLODUALDO LIMA DUARTE, Assistente Técnico, Matrícula 118.076-2 F, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, o Tempo de Serviço, constante da Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, assim discriminados:

01 - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS Período de Contribuição: 18/07/1980 a 23/08/1983

02 - INDÚSTRIA DE COPONENTES NEO LIFE DA AMAZONIA LIMITADA Período de Contribuição: 19/01/1987 a 04/05/1988

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 05 de março de 2024.

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 13.03.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; OBJETO : Alterar a disposição da Cláusula Terceira do Contrato Primitivo com a prorrogação do prazo final de entrega do objeto de 13.04.2024 para 17.05.2024; VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste Aditamento será de 65 (sessenta e cinco) dias, a contar de 13.04.2023 a 17.05.2024; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, II, da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em exercício. Manaus, 13 de março de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 170556

ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00258/2024, pub. no D.O.E de 26 de fevereiro de 2024, Poder Executivo, seção II, pág. 30 - ONDE SE LÊ: LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO FALCÃO. LEIA-SE: LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO FALCÃO DOS SANTOS. Manaus, 14 de março de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e pagamento de Diária e Passagem, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Taynah Oliveira Duarte, Assessor IV/AD-4; Período: 20/03/2024; Destino: Manaus-AM/São Paulo-SP/ Manaus-AM. Objetivo: Representar a SECT, em curso com fins de melhoria na administração pública.

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 14 de março de 2024.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 170575

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: SAMUEL MAGALHÃES BICHARA , COLABORADOR, Destino e período: Manaus-AM/Fortaleza-CE/Manaus-AM - 03/04 a 13/04/2024, Objetivo: Visita institucional que visa a troca de boas práticas do Sistema Socioeducativo entre Estados, na cidade de Fortaleza/CE. Nome e cargo: STELLA MARIA LOBATO HORTENCIO , GERENTE, Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 13/03 a 16/03/2024,

Protocolo 170529

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO