DOEAM 14/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 14 de março de 2024

de Máquinas copiadoras/impressoras multifuncionais (Anexo I), visando os serviços de impressão (Anexo II); fornecer insumos reprográficos e acessórios, c/ software de gerenciamento remoto em rede, c/ Manutenção Corretiva e Preventiva dos Equipamentos e substituição de peças e suprimentos p/ atender a Fundação e o Complexo Hospitalar; VIGÊNCIA: 6/3/2024 a 5/3/2025; VALOR GLOBAL: R$ 357.804,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quatro reais); DOT. ORÇAM .: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela contratante no exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 1458 / 2021 - CSC , c/ base no Art. 2º, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 5/4/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 16. PROC. ADM .: 656/2024-02-SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Medicamento nº 5 / 2024 - HEMOAM ; ASSINAT.: 7/3/2024. PARTES: HEMOAM e DECARES Forma Farmacêutica: pó liofilizado p/ solução injetável, Concentração: COMÉRCIO LTDA ; OBJETO: Fornecimento do Medicamento Azacitidina , 100mg, Apresentação: frasco ampola, Qtde.: 400 Unidades , p/ atender as necessidades da Farmácia desta Fundação; PE Nº 21/2023-CSC (Ata de Reg. de Preços nº 111/2023-2 - E-Compras/AM), c/ base no Art. 2, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 9 / 5 / 2023 , Poder Executivo - Seção II, pág. 22 ; VALOR GLOBAL: R$ 237.960,00 (Duzentos e trinta e sete mil, novecentos e sessenta reais) ; VIGÊNCIA: 7/3/2024 a 6/6/2024; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 7 / 3 / 2024 , a NE Nº 300 / 2024 , no valor de R$ 59.490 , 00 (Cinquenta e nove mil , quatrocentos e noventa reais) , ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 442 / 2024 - 28 - SIGED.

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Mercaptopurina Nº 7 / 2024 - HEMOAM ; ASSINAT.: 7/3/2024. PARTES: HEMOAM e UNI HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Aquisição do Medicamento Mercaptopurina , Forma Farmacêutica: comprimido; Concentração: 50mg, Qtde: 30.000 Unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia desta Fundação; PE Nº 540 / 2023 - CSC (Ata de Registro de Preços nº 14 / 2024 - 4) , respaldado no Art. 29 c/c Art. 84, Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023 ; VALOR GLOBAL: R$ 129.900,00 (Cento e vinte e nove mil, novecentos reais) ; VIGÊNCIA: 7/3/2024 a 6/10/2024; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 7/3/2024, a NE Nº 303 / 2024 , no valor de R$ 43.300 , 00 (Quarenta e três mil , trezentos reais) , ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 456 / 2024 - 41 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 3209 / 2022 - 35. PE Nº 010 / 2024 - CSC. I - Homologação da Decisão do CSC. II-Aquisição, pelo menor preço por item, de equipamentos para a Fundação Hospitalar HEMOAM (seladora banco de sangue , micropipeta monocanal e outros) , em favor da empresa: E H M SATO para o item 02 no valor de R$ 4.800 , 00 (quatro mil e oitocentos reais) , item 03 no valor de R$ 4.800 , 00 (quatro mil e oitocentos reais) , totalizando itens licitados de R$ 9.600 , 00 (Nove mil e seiscentos reais).

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Cloreto de Sódio 250ml nº 6/2024 - HEMOAM ; ASSINAT.: 7/3/2024. PARTES: HEMOAM e P H COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de Cloreto de Sódio, Forma Farmacêutica: solução injetável, Concentração: 0,9%, Apresentação: embalagem sistema fechado c/ 250ml, Qtde: 30.000 Unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia; PE Nº 269 / 2023 - CSC (Ata de Reg. de Preços nº 2 / 2024 - 4) , respaldado no Art. 29 c / c Art. 84 , Parágrafo Único, Lei nº 14.133 / 2021 , e o Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 9 / 1 / 2024 , Poder Executivo - Seção II, pág. 6 ; VALOR GLOBAL: R$ 148.200,00 (Cento e quarenta e oito mil, duzentos reais) ; VIGÊNCIA: 7/3/2024 a 6/7/2024 ; DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 7/3/2024, a NE Nº 302 / 2024 , no valor de R$ 24.700 , 00 (Vinte e quatro mil , setecentos reais) , ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 216/2024-47- SIGED.

Manaus, 12/3/2024.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS (HEMOAM), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada n° 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto na Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. CONSIDERANDO a Resolução CNS n° 706/2023, que dispõe sobre registro, credenciamento, renovação do registro de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) junto ao Sistema CEP/CONEP. RESOLVE: I - ALTERAR a constituição do Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação HEMOAM, que passa ser composta pelos seguintes profissionais, que cumprirão mandato de dois anos: COORDENADOR: Nilberto Dias de Araújo, VICE - COORDENADOR :Allyson Guimarães da Costa, SECRETÁRIA : Iandara Maíra Lopes de Souza MEMBROS INTERNOS - TITULARES: Andréa Monteiro Tarragô, Claudia Maria de Moura Abrahim, Débora Felícia Vieira Ramos, Josafá Lima Ramos, Luciana Cassa Araujo Barbosa, Naamy Keely da Silva Simão, Samella Silva de Oliveira, Suzete Camurça Nobre, Wally Victoria Fabienne Kriger Antony Sposina. MEMBROS INTERNOS - SUPLENTES: Cristina Motta Ferreira, Messias Augusto das Neves Neto, Myuki Alfaia Esashika Crispim, Rafaella Oliveira dos Santos, Raica Graciele de Sousa Cardoso. REPRESENTANTE DOS PARTICIPANTES DE PESQUISA - TITULARES: Leandro Moraes Duarte, Keyseane Santos da Silva. REPRESENTANTE DOS PARTICIPANTES DE PESQUISA - SUPLENTE: Iracema da Costa Monteiro. MEMBROS EXTERNOS : Jerusa Araújo Quintão Arantes Faria, Sheila Vitor da Silva II-TORNAR sem efeito a Portaria n ° 0081 / 2021 - GHEMOAM .

Manaus, 28 de fevereiro 2024.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 170486

Protocolo 170462

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO