DOEAM 14/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de março de 2024 19

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 003 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75 , inciso VIII da Lei nº 14.133 / 21 e no art. 157 , inciso III do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023 , visando à Aquisição de Medicamento BENDAMUSTINA , para atender a demanda judicial, processo judicial nº 0678854 - 65.2023.8.04.0001 , em favor do paciente ROBSON LUIZ BATISTA DA SILVA. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de material de consumo às fls. 109 a 123 do processo. CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 598 a 599. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.000479/2024-56. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75 , inciso VIII , da Lei nº 14.133 / 21 e no art. 157 , inciso III do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023 , para Aquisição de Medicamento Bendamustina para atender a demanda judicial, em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A ; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 8.661 , 76 (oito mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos). Manaus, 12 de março de 2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

oitenta reais); 33903989. APLICAÇÃO: 90 dias, PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 13 de março de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

PORTARIA N ° 41/2024/GRH/DAF/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “ DRA. ROSEMARY COSTA PINTO ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

CONSIDERANDO o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023. CONSIDERANDO o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018.

RESOLVE: Incluir na Portaria nº 008/2024/GRH/DAF/FVS-RCP, o servidor Daniel Barros de Castro para o recebimento ao Incentivo a Produtividade, correspondente ao valor de R$ 3.000 , 00 , a partir do mês de Março.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 170545

Protocolo 170480

ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 001 / 2024. Processo Administrativo n.º 01.02.017303.000499/2023-36 (FUHAM). Data da assinatura: 31/01/2024. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, de CNPJ n.º 06.168.092/0001-08 e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR ALFREDO DA MATA-FUHAM, de CNPJ n.º 02.006.782/0001-00. OBJETO : a concessão de estágios curriculares para complementação do ensino e da aprendizagem, o desenvolvimento de atividades referentes a projetos de ensino, pesquisa, extensão e pós-graduação (Programas de Residência Médica - PRM). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 31/01/2024 a 31/01/2026. Signatários: Carlos Alberto Chirano Rodrigues - Diretor Presidente da FUHAM; Ayllon Menezes de Oliveira - Diretor-Presidente da FHAJ.

Manaus, 13 de março de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

EXTRATO DO 2 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022

DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2024.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Oitava do contrato primitivo e conforme DIRAF 582/2023. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 47.062 , 68 (quarenta e sete mil e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho 24.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904004, Fonte: 1.500.121, tendo sido emitida a Nota de Empenho N° 2024NE0000081, no valor de R$ 7.843 , 78 (sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Lei n° 8.666/93 e demais alterações. PROCESSO : nº 01.01.028301.000074/2024-09.

Protocolo 170519

A DIRETORA PRESIDENTE da FVS-RCP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor: HÉLIO MARCEL RODRIGUES COELHO, no valor de R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); 33903989. APLICAÇÃO: 90 dias, PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 13 de março de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE da FVS-RCP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor: WANDERLEY MAIA BRASIL, no valor de R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e

Manaus, 13 de março de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 170571

1. Destino/Período: BRASILIA-DF e SÃO PAULO-SP no período de 13 a 15/03/2024 Servidor/Matricula: Thaísa Assis de Souza - Matricula nº 256889-6A e Henrique da Silva - Matricula nº 153244-8D; Objetivo: participar de reuniões em Brasília-DF com a diretoria da Empresa Brasil de Comunicação - EBC e em São Paulo-SP, tratar sobre programação do Sistema de Comunicação Encontro das Águas (AGRO AMAZONAS) a ser veiculada no Canal Rural em Rede Nacional, juntamente com o Presidente da FUNTEC - Oswaldo Lopes. Processo: 01.01.028301.000173/2024-90

1. Destino/Período: Município de Presidente Figueiredo/AM - 12 a 14/03/2024. Servidor/Matricula: Said Pereira Hossary, Matrícula: 207.999-2D e Gilmar de Souza Moreira, Matrícula: 174.684-7B Objetivo: Produzir matérias especiais sobre a despesca de alevinos no Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros (CTPC), situado no distrito de Balbina, em parceria com a Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror),

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO