DOEAM 14/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de março de 2024 25

da Fundação AMAZONPREV. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.

Manaus, 04 de março de 2024.

período de 18 a 24 de março de 2024, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. A divulgação do resultado estará disponível em 01 de abril de 2024, no endereço eletrônico acima citado.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 242 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2023.4.07247EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DE FATIMA NUNES RIBEIRO, no cargo de Assistente Técnico - 1° Classe - Referência “D”, matrícula 001.255-6-H, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA MANAUS, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 878,09 (oitocentos e setenta e oito reais e nove centavos), de acordo com o artigo 8° da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22; mais R$ 17,48 (dezessete reais e quarenta oito centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, conforme artigo 3°, § 6°, da Lei n° 3.510/10; mais R$ 2.963,54 (dois mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) de Gratificação de Infraestrutura e Habitação, de acordo com o artigo 8°, combinado com o inciso V e § 3° do artigo 11 da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.859,11 (três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e onze centavos) mensais.

Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#170465#25#173970/> Protocolo 170465

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos do Edital nº.081/2023-GR/UEA e Edital nº 082/2023 - GR/UEA, datados de 06/07/2023, torna público como regulamento específico, as anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (1ª etapa), 3ª chamada no período de 01 a 03 de abril de 2024, dos aprovados e classificados nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO - SIS 2023 , acesso 2024, para os cursos de graduação desta Universidade, com início no primeiro semestre letivo de 2024, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de março de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 170568

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público o Edital de Abertura do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vaga e à criação de cadastro reserva para a função de Coordenador (a) Adjunto (a) da Universidade Aberta do Brasil - UAB/CAPES, executado pelo Núcleo de Educação à Distância (NEaD), da Universidade do Estado do Amazonas, no

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 170570

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação Stricto Sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.010214/2023-89; CONSIDERANDO a Portaria Nº.001/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED; CONSIDERANDO o parecer da Relatora Profa. Dra. Josefina Diosdada Barrera Kalhil, aprovado por unanimidade na reunião da CPPG, realizada em 29/02/2024. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-graduação em Educação - PPGED, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre Educação, da senhora Maria Roseane dos Santos Duarte, expedido pela Faculdade Interamericana de Ciências Social, no Paraguai.

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 14 de março de 2024.

Presidente da Câmara de Pes#25#173987/> quisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA Protocolo 170482

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.005627/2023-41; CONSIDERANDO a Portaria Nº.003/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; CONSIDERANDO o parecer da Relatora Profa. Dra. Gimima Beatriz Melo da Silva, aprovado por unanimidade na reunião da CPPG, realizada em 29/02/2024. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que f oi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH, da Universidade do Estado do Amazonas, reconhecendo o Diploma de Mestre Educação, do senhor Eliuvomar Cruz da Silva, expedido pela Universidad Interamericana, do Paraguai.

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 14 de março de 2024.

Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA

Protocolo 170483

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO