DOEAM 14/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 14 de março de 2024

1 - DATA, HORA E LOCAL : Aos 20/02/2024, às 10h, na plataforma Zoom . 2 - PRESENÇA e QUÓRUM : Convocados na forma do Art. 11, §1º do Estatuto Social da Companhia, presentes os conselheiros que a presente ata assinam, atendendo o quórum de instalação do Art. 11, § 3º do Estatuto Social. 3 - MESA : Assumiu a presidência dos trabalhos a presidente MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES, e como secretária JULIANA GIRARDI na forma do que preceitua o Art. 11, § 3º do Estatuto. 4 - ORDEM DO DIA: (i) – Apresentação e aprovação do relatório da administração, acompanhado do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras e contábeis, e respectivas notas explicativas; (ii) – Apresentação e aprovação da Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa 2024 - Ano base 2023; (iii) – Apresentação e aprovação do Planejamento Anual de Atividades do Comitê de Governança e Integridade - CGI; (iv) – Apresentação e aprovação do Relatório Anual do Controle Interno – CI; (v) - O que houver. 5 - PAUTAS : A confrmação da reunião se dá por meio das assinaturas nesta ata na forma da ordem do dia na forma do que preceitua a IN DREI 81, Anexo V. 5.1 Os membros do Conselho, em sua totalidade, tomam ciência e aprovam o relatório da administração, acompanhado do balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis, bem como suas notas explicativas, com o parecer dos auditores independentes, do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria Estatutário 2023 da CADA. 5.2 Os membros do Conselho, em sua totalidade, tomam ciência e aprovam a Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa 2024 – ano base 2023. 5.3 Os membros do Conselho, em sua totalidade, tomam ciência e aprovam o Planejamento Anual de Atividades do Comitê de Governança e Integridade – CGI da CADA. 5.4 Os membros do Conselho, em sua totalidade, tomam ciência e aprovam o Relatório Anual do Controle Interno – CI desta Companhia. 5.5 - Assuntos de Ordem Geral . 6 - DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA COMPANHIA : Ficam arquivados na sede da Companhia as deliberações desta reunião. 7 - ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada foi assinada por todos os conselheiros presentes.

MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES Presidente da Mesa / Conselheira ACRAM SALAMEH ISPER JR Conselheiro ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Conselheiro

ADRIANO MENDONÇA PONTE Conselheiro DENIS MOURA DE OLIVEIRA ROCHA Conselheiro DIVALDO MARTINS DA COSTA Conselheiro EDILENE DE SOUZA GODINHO TEIXEIRA Conselheira JULIANA GIRARDI Secretária

1 - DATA, HORA E LOCAL : Aos 20/02/2024, às 10h15, na plataforma Zoom . 2 - PRESENÇA : Convocados na forma do Art. 22 do Estatuto Social da Companhia, presentes os membros que assinam a presente ata do Conselho Fiscal da Companhia. 3 - MESA : Assumiu a presidência dos trabalhos a senhora RENATA BEZERRA DE MELO, e como secretária JULIANA ALVES GOMES. 4 - ORDEM DO DIA: (i) – Apresentação do relatório da administração, acompanhado do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras e contábeis, e respectivas notas explicativas; (ii) – Apresentação da Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa 2024 – Ano base 2023; (iii) – Apresentação do Planejamento Anual de Atividades do Comitê de Governança e Integridade - CGI; (iv) – Apresentação do Relatório Anual do Controle Interno – CI; (v) - O que

houver. 5 - PAUTAS : A confrmação da reunião se dá por meio das assinaturas nesta ata na forma da ordem do dia na forma do que preceitua a IN DREI 81, Anexo V. 5.1 Os membros do Conselho, em sua totalidade, tomam ciência do relatório da administração, acompanhado do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras e contábeis, bem como suas respectivas notas explicativas, com o parecer dos auditores independentes, do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria Estatutário 2023 da CADA. 5.2 Os membros do Conselho, em sua totalidade, tomam ciência da Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa 2024 – ano base 2023. 5.3 Os membros do Conselho, em sua totalidade, tomam ciência do Planejamento Anual de Atividades do Comitê de Governança e Integridade – CGI da CADA. 5.4 Os membros do Conselho, em sua totalidade, tomam ciência do Relatório Anual de Atividades do Controle Interno – CI desta Companhia. 5.5 - Assuntos de Ordem Geral . 6 - DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA COMPANHIA : Ficam arquivados na

sede da Companhia as deliberações desta reunião. 7 - ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada foi assinada por todos os Conselheiros presentes. .

Presidente da Mesa ANÍBAL GUEDES LOBO

Conselheiro

AMANDA LADEIRA BENZION Conselheira BRUNA DE OLIVEIRA CHÍXARO Conselheira JULIANA ALVES GOMES Secretária

QUEM SOMOS- A Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA, é uma empresa pública da administração indireta, vinculada à SEFAZ, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada pela Lei 5.054 de 27 de dezembro de 2019. ESTRUTURA DE CONTROLES INTERNOS E GERENCIAMENTO DE RISCOS- A CADA conta com seus órgãos estatutários de supervisão interna: (i) o Conselho de Administração (COAD), Diretoria Executiva (DIREX) e (ii) Conselho Fiscal (COFIS). DA ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA- De acordo com o Estatuto Social, Art. 6º, a CADA é administrada por um Conselho de Administração, um Diretor-Presidente, uma Diretoria Administrativa e uma Diretoria Operacional, que foram reconduzidos com mandato até o dia 02/12/2024, Lei Fed. n.° 6.404, de 15/12/76.

RESULTADOS E DESEMPENHO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: A CADA presta contas mensalmente pelo sistema e-contas e se sujeita à auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e da Controladoria Geral do Estado do Amazonas.

Evidenciamos a seguir demonstrativo de alguns indicadores de desempenho:

CONTROLE ORÇAMENTÁRIO DE DESPESAS – Alcançado! META – Média de gastos previstos R$ 5.497.000,00 RESULTADO ALCANÇADO - Média de gastos R$ 4.975.000,00 realizados. (Saldo positivo)

Fonte: DAD-CADA/2023

levando-se em consideração que a Companhia ainda se encontrava na sua fase inicial, de estruturação da infraestrutura, dos processos e dos projetos a serem desenvolvidos foi crucial para alcançarmos o resultado financeiro.

GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: No ano de 2023 não houve nenhuma licitação, foram realizadas as seguintes contratações/ aquisições/ACT:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO