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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 15/03/2024 · pág. 6

DOEAM 15/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 15 de março de 2024

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM SINESIO ISAQUE

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................19
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................8
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................8
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................9
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................9
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................10
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................10
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................12
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................12
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................12
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................13
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................13
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................13
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................13
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ...................................................................13
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV .........................................................14
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................16
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................17
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................18
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............18
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ........................................................................18
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................18
CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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