DOEAM 15/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 15 mar/2024 estado do amazonas

Número 35.184 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Secretaria de Estado da Casa Civil

Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Nome, cargo, destino, período e objetivo: AYLA KAROL DA SILVA ROSÁRIO FREIRE , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 20 a 24 de março de 2024), Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador no lançamento do 57º Festival Folclórico de Parintins, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do Município.

Nome, cargo, destino, período e objetivo: IVANILDE LIMA MACHADO VIANA , Assessor - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 20 a 24 de março de 2024), Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador no lançamento do 57º Festival Folclórico de Parintins, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do Município. Referência Processo nº 01.01.011101.001835/2024-01-SIGED.

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 14 de março de 2024.

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nomes e Cargos: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2 e Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista.

Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus 25.01.2024.

Objetivo: Realizar material jornalístico sobre a atleta do Jiu-Jitsu Alcione Fonseca em preparação para o calendário esportivo 2024.

2. Nomes e Cargos: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2 e Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD-2.

Destino e Período: Manaus / Coari / Manaus 04.03.2024.

Objetivo: Realizar cobertura da Secretaria de Segurança Pública sobre a Base Fluvial Arpão.

3. Nomes e Cargos: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD-2 e Gabriel Morais da Costa - Assessor I AD-1.

Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus 20.01.2024.

Objetivo: Realizar cobertura sobre a Base Fluvial Paulo Pinto Nery. Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 15 de março de 2024 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 170643

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 170625

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ

Secretaria de Estado da Casa Militar

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - N ° 01/2024-SEFAZ

CASA MILITAR ; OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo n° 003/2021 pelo período de 12 (doze) meses, Vigência a contar de 01 / 04 / 2024 à 01 / 04 / 2025 , referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de aeronave tipo Bimotor , Bandeirante ou similar , com capacidade para 15 (quinze) passageiros e 02 (dois) tripulantes, com combustível e com piloto, para transporte aéreo estadual e interestadual, categoria TPX, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar; Partes : SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e a EMPRESA RICO TÁXI AÉREO LTDA (04.614.277/0001-65) ; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 13.609.134 , 00 (Treze Milhões, Seiscentos e Nove Mil e Cento e Trinta e Quatro Reais). VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 1.134.094,50 (Um Milhão, Cento e Trinta e Quatro Mil e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta Centavos) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 011108, Programa de Trabalho: 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa: 33.90.33-09, Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida a NE nº 2024NE0000059, em 13/03/2024, no valor de R$ 1.134.094,50 (Um Milhão e Cento e Trinta e Quatro Mil e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta Centavos).

Manaus, 15 de março de 2024.

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

A Presidente da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, designada pela Portaria nº 0284/2022-GSEFAZ, de 05/08/2022, considerando o que consta da Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024 abaixo, contida nos autos do Processo nº 01.01.014101.122787/2024-74-SEFAZ, devidamente aprovada pela titular da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos - SEA, Alana Barbosa Valério Tomaz, informa a quem possa interessar que, a partir do trigésimo dia subsequente à data de publicação deste Edital, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, se não houver oposição, serão eliminados os documentos constantes nas listagens supramencionadas, pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP.

Desta forma, os interessados poderão requerer o desentranhamento de documentos ou cópia do processo administrativo por meio do Protocolo Virtual da SEFAZ, dirigido à Comissão Setorial de Avaliação de Documentos, mediante qualificação e demonstração da legitimidade do pedido, no prazo citado e às suas expensas.

Protocolo 170622

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO