DOEAM 15/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 15 de março de 2024

GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 15 de março de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 170682

0091/2024-GSEFAZ-29.02.24 RETIFICAR a Portaria nº 0063/2024-GSEFAZ, de 16/11/2023. Onde se lê: no período de 15/02 a 08/03/2024; Leia-se: no período de 15/02 a 22/02/2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0056, de 01.03.24, pgs.1-2.0092/2024-GSEFAZ-01.03.24 FIXA o valor da quota para o mês de fevereiro/2024, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2.750, de 23/09/2002 e § Único do Art. 1º do Decreto nº 37.082 de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0056, de 01.03.24, pg. 1.0093/2024-GSEFAZ-01.03.24 DESIGNAR TANIELE PICANÇO ANEQUINO, Assessor II, AD-2, mat. 240.918-6B, responder pela Gerência de Gestão de Contratos e Convênios-GGCC, férias da titular Claudete Ramos Vilela, mat. 193.377-9A, pelo período de 04 a 15.03.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0057, de 04.03.24, pg. 1.0094/2024-GSEFAZ-04.03.24 DISPÕE sobre o resultado final da apuração parcial do semestre de apuração 02/2023, em que consta a relação dos servidores aptos ao recebimento do Benefício Assistencial, correspondente ao mês de fevereiro de 2024, no âmbito do Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas-SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0059, de 06.03.24, pgs. 1-49.0095/2024-GSEFAZ-05.03.24 DESIGNAR CELSO MAKI SATO, TAFE, mat. 193.040-0A, responder pela Gerência de Execução de Folha de Pessoal e Encargos-GFPE, licença especial do titular Marco Antônio Vasconcelos Pessoa, mat. 125.336-0A, no período de 01 a 22.03.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0060, de 07.03.24, pg.1.0096/2024-GSEFAZ-07.03.24 DESIGNAR EWERTON CLAUDINO TEIXEIRA, TAFE, mat. 192.890-2A, responder pelo Departamento de Informações Econômico-Fiscais-DEINF, férias da titular Karen Valeska Cavalcante Monteiro, mat. 190.404-3A, no período de 06 a 15.03.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0061, de 08.03.24, pgs. 1-2.0097/2024-GSEFAZ-08.03.24 DESIGNAR ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, Secretária Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, responder pela Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, férias ao titular Alex Del Giglio, mat. 190.645-3A, no período de 11 a 15.03.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0061, de 08.03.24, pg. 1.0098/2024-GSEFAZ-11.03.24 CONSTITUI comissão permanente de vistoria dos contratos bancários de arrecadação, exclusivamente, Documento de Arrecadação-DAR e Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais-GNRE, por intermédio da SEFAZ e os Bancos. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0064, de 12.03.24, pg. 1.0099/2024-GSEFAZ-11.03.24 DESIGNAR GASPAR FERNANDES NETO, CARE, mat. 116.883-5B e KAREN VALESKA CAVALCANTE MONTEIRO, CARE, mat. 190.404-3A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2024-SEFAZ e SEFAZ-PE. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0064, de 12.03.24, pgs. 1-2.0100/2024-GSEFAZ-11.03.24 LOTAR MARINA PONTES FONSECA, TAFE, mat. 190.546-5A, na Subgerência de Acompanhamento de Incentivos Fiscais-SGIF, a contar de 07.03.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0064, de 12.03.24, pg. 2.0101/2024-GSEFAZ-12.03.24 DESIGNAR RODRIGO FIGUEIREDO ALBUQUERQUE, GTI, mat. 189.877-9A e LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTI, mat. 189.881-7A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 02/2024-SEFAZ e a empresa E C DE S BULGARELLI LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0064, de 12.03.24, pgs. 2-3.0102/2024GSEFAZ-12.03.24 DESIGNAR PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, GTI, mat. 189.878-7A e ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, mat. 173.589-6E, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 02/2024-SEFAZ e a empresa E C DE S BULGARELLI LTDA. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0064, de 12.03.24, pg. 3.0103/2024-GSEFAZ-13.03.24 DESIGNAR CÉLIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA, AFE, mat. 108.593-0A, responder pela Corregedoria Fazendária-CORFAZ, férias do titular Elvys da Silva Benayon, mat. 190.378-0A, no período de 11 a 28.03.2024.

Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0065, de 13.03.24, pg. 1.0104/2024-GSEFAZ-13.03.24 DESIGNAR DAVI GONZALEZ RAMOS, Assessor III, AD-3, mat. 227.268-7B, responder pela Subgerência de Dívida Ativa-SRDA, férias do titular Rodrigo Castro Miranda, mat. 191.022-1A, no período de 11 a 21.03.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0066, de 14.03.24, pg. 1. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 15 de março de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

550228 - Jonas Chaves Boaventura /AFTE/Fortaleza-CE/10 a 12/04/2024/ Participar da 44ª reunião ordinária dos representantes na COTEPE e participar da 192ª reunião ordinária do CONFAZ. 549977 - Paulo Cesar Vinhas Tiso /AFTE/Brasilia-DF/16 a 18/04/2024/Participar do 75° ENCAT. 550168 - Daniela Ramos Torres /AFTE/Fortaleza-CE/11 e 12/04/2024/Participar da 44ª reunião ordinária do COMSEFAZ e da 192ª reunião ordinária do CONFAZ. 549977 - Paulo Cesar Vinhas Tiso /AFTE/ Brasilia-DF/16 a 18/03/2024/Participar do 75ª ENCAT. 549217 - Daniela Ramos Torres /AFTE/Brasília-DF/06/03/2024/Participar da 34ª reunião extraordinária do COMSEFAZ. 549321 - Daniela Ramos Torres / AFTE/ Brasília-DF/13/03/ 2024/Participar da 35° reunião extraordinária do COSEFAZ .549331 - Nivaldo das Chagas Mendonça /AFTE/Brasília-DF/ 06/03/2024/Representar o Secretário da Fazenda, na 34ª reunião extraordinária do COMSEFAZ, quanto a reforma tributária. 549604 - Marcos André Pontes Cavalcante /AFCTE/São Paulo-SP/19 a 22/03/2024/ Participar da 78ª reunião do GEFIN. 549607 - Leonardo dos Santos do Rego Barros /AFCTE/São Paulo-SP/19 a 22/03/2024/Participar da 78ª reunião do GEFIN. 549610 - Rozendo Galdino da Silva Filho /AFCTE/São Paulo-SP/19 a 22/03/2024/Participar da 78ª reunião do GEFIN. 549730 - Nivaldo das Chagas Mendonça /AFTE/Brasília-DF/06/03/2024/Assessorar o Secretário da Fazenda, na 35ª reunião extraordinária do COMSEFAZ, quanto a reforma tributária. 549758 - Dario Jose Braga Paim /AFTE/Brasília-DF/13/03/2024/ Representar o Secretário da Fazenda, na 35ª reunião extraordinária do COMSEFAZ, quanto a reforma tributária. 549932 - Nivaldo das Chagas Mendonça /AFTE/Fortaleza-CE/10 a 12/03/2024/Assessorar o Secretário da Fazenda, na reunião dos representantes na COTEPE, na 44ª reunião ordinária do comitê nacional de secretários de fazenda-COMSEFAZ e na 192ª reunião ordinária do CONFAZ. 540086 - Jonas Chaves Boaventura / AFTE/Brasilia-DF/21 a 24/11/2023/Participar da 194ª reunião presencial da COTEPE.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 15 de março de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 170679

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM

Dispõe sobre revalidação da Resolução n° CIB/AM 364/2023, que trata sobre emissão de Resolução para os processos de Emenda Parlamentar Federal/Programas para os municípios do Amazonas e Gestão Estadual, sem a apreciação da plenária, em função dos prazos exíguos das propostas. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB / AM , na sua 353ª (trecentésima quinquagésima terceira), 284ª (ducentésima octogésima quarta) Reunião Ordinária, realizada no dia 26/02/2024; e

CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços de saúde; CONSIDERANDO o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; CONSIDERANDO ao disposto nos § 11 e12 do art. 166 da Constituição Federal e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024, que podem ser conferidas no InvestSUS;

CONSIDERANDO que os municípios do Amazonas e a Gestão Estadual por vez necessitam de esforços e articulações políticas e que obrigatoriamente as Propostas de Trabalho cadastradas, voltadas para atenção especializada, para Aquisição de Ambulância, Aquisição de Veículos, Aquisição de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO