DOEAM 15/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 15 de março de 2024

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 15 de março de 2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito Administrativo imputado ao servidor JONES CASTRO VIEIRA , Auxiliar de Patologia Clínica, Matrícula N.º 193.533-0 A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM , nos termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 15 de março de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor SAULLO ANDERSON COSTA MONTEIRO , Médico graduado, Matrícula N.º 248.858-2A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 15 de março de 2024.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora ELIZABELA DA SILVA DE OLIVEIRA , Técnica de Enfermagem, matrícula N.º 238.017-0 A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Saúde - SES-AM, nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 15 de março de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

RESENHA DA PORTARIA N.º 0042 / 2024 - GS / SEAD

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor LORRAN CÉSAR NUNES DOS SANTOS , Agente Administrativo, Matrícula N.º 235.974-0A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES / AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 15 de março de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 170695

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC

Secretário de Estado de Administração e Gestão

RESENHA DA PORTARIA N.º 0038 / 2024 - GS / SEAD

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora MIRELLA FERREIRA DE OLIVEIRA , Agente Administrativo, Matrícula N.º 242.147-0A, disposicionada na Fundação de Medicina Tropical-FMT/AM, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 15 de março de 2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora LUDMA MARIA CARDOSO DOS SANTOS (LUDMA MARIA CARDOSO DE VASCONCELOS) , Merendeiro, Matrícula N.º 187.304-0 A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 15 de março de 2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

PORTARIA CEE/AM N.º 06 DE 11 DE MARÇO DE 2024.

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade da elaboração de documento orientador sobre a Inclusão Escolar, visto que, o número de alunos com deficiência e transtornos em processo de inclusão vem aumentando a cada ano e o Sistema de Ensino reconhece a necessidade de definir critérios que assegurem o acesso ao currículo escolar, garantindo os melhores resultados possíveis a todos os alunos

da turma,

CONSIDERANDO o Processo n.° 01.01.028101.006556/2024-29- CEE/AM, RESOLVE:

I. CONSTITUIR a Comissão para Elaboração de Documento Orientador sobre a Inclusão Escolar,

II. DESIGNAR para compor a referida Comissão os membros abaixo descritos sob a presidência da primeira:

1. Elaine de Souza Saldanha - Conselheira CEE/AM;

2. Darci Martins Neves - Conselheira CEE/AM;

3. Rosana Mendes Duarte Pinto - Assessora Pedagógica CEE/AM;

4. Hortencia Macêdo da Silva - Secretária Executiva CEE/AM;

5. Raika Sampaio de Macedo Costa - Professora/SEDUC;

6. Maria Antônia Carvalho Gordiano - Professora/UNCME Seccional Amazonas;

7. Alcimar Maciel Pereira - Deputado/Comissão de Educação - COED/ ALEAM;

8. Roselly Mata dos Passos - Assessora/ CME Manaus;

9. Samuel da Costa Moreira - Vereador/Comissão de Educ. da Câmara Municipal de Manaus; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de março de 2024.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora DARLANE MOREIRA DA SILVA , Agente Administrativo, Matrícula N.º 248.595-4A, do Quadro Permanente da Fundação HOSPITAL ADRIANO JORGE da Secretaria de Estado da Saúde - SES-AM, nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 15 de março de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Reconhecer, pelo período de 4 (quatro) anos, o Curso de Tecnologia em Mineração, de oferta especial modular pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, nos municípios de Novo Aripuanã, Barcelos e Presidente Figueiredo/AM.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 170583

Protocolo 170693

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO