DOEAM 15/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de março de 2024 7

de 05/01/2024, na parte que se refere: Altera o Anexo I Cronograma de Eventos, não havendo para os demais itens nenhuma alteração, conforme teor do Processo nº 01.01.028101.010415/2024-00-SEDUC/SIGED,

ALTERAR. Dê-se ao ANEXO I CRONOGRAMA DE EVENTOS , a seguinte redação:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de março de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.003671

/2023-60-SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor RUBENS PAIVA ASSAYAG , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 144.831-5A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 04-Manaus/AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Gracimar da Silva Souza.

Manaus, 13 de março de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 170598

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.006401/2024-92/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 074/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Professor Djalma da Cunha Batista (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) YURI ALCENIR DE CARVALHO MAQUINE , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula n° 190337-3E, a contar de 19/02/2024

II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) MARCIA BASTOS ARAUJO NAHMIAS DA SILVA , PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula n° 259603-2A, a contar de 19/02/2024.

Manaus, 13 de março de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 170601

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do 01.01.028101.001018 / 2024 - 48 - SEDUC / SIGED

e MEMO nº 080/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS nº 1402 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 28/12/2023, que dispensou a servidora MARIA ESTELA DA CONCEIÇÃO SARAIVA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 015.422-9C, da Função de Diretora Escolar da Escola Estadual Arthur Araújo, da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus/ AM, a contar de 13/12/2023, e designou o (a) servidor (a) ITAMAR PEREIRA NUNES , PROFESSOR PF20.LPL-IV, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 181.474-5A/C, a contar de 13/12/2023, para exercer a referida função.

Manaus, 13 de março de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 170604

Manaus, 13 de março de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 170596

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

DESIGNAR o(a) servidor(a) ITAMAR PEREIRA NUNES , PROFESSOR PF20.LPL-IV, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 181.474-A/C, para exercer a função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Arthur Araújo (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no período de 13 / 12 / 2023 a 11 / 03 / 2024 , em substituição à servidora MARIA ESTELA DA CONCEIÇÃO SARAIVA , PROFESSOR PF20.ESP-III,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO