Diário Oficial do Estado do Amazonas · 15/03/2024 · pág. 34

DOEAM 15/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 15 de março de 2024

matrícula nº 015.422-9C, que se encontrava de licença médica, conforme Laudo Médico Nº 26/3767.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de março de 2024.

PORTARIA GS Nº 288 , DE 14 DE MARÇO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.007649/2024-70/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 087/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE: ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 170610 PORTARIA GS Nº 281, DE 13 DE MARÇO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034814 /2023-86-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria GS Nº 475/93, de 04 de maio de 1993, que admitiu ALDERICO VIEIRA NETO , cargo de Professor, município de Autazes/AM, na parte referente ao nome do servidor, conforme abaixo: Onde se lê: ALDERICO VALE NETO;

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Simon Bolivar (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) TARCILA MARIA CUNHA DE SOUZA , PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula 239109-0A, a contar de 15/02/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) TANIA MARIA CASTELO BRANCO DE MENEZES , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 014241-7B, para exercer a referida função, a contar de 15/02/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de março de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 170626

Leia-se: ALDERICO VIEIRA NETO.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de março de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 170614 PORTARIA GS Nº 287, DE 14 DE MARÇO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001774 /2024-77-SEDUC/SIGED ;

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Benjamin Constant/AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Fátima Carneiro de Castro;
Maria das Dores Lima da Silva;

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC

EDITAL n° 01/2023-FEC - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DO AUDIOVISUAL

TEC 559 / 2023 - FEC . Proponente: MANOEL BELLO MARINHO . Projeto: NAS MARGENS DO AMAZONAS . Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. UO 20701; PT: 13.392.3303.2800.0001; FN: 1.716.2250.0000.0000; ND: 33903101, 2023NE0000017, emitida em emitida em 13/12/2023 no valor de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); ND: 33604501, 2023NE0000016, emitida em 13/12/2023 no valor de R$19.875.350,00 (dezenove milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais); ND: 33901801, 2023NE0000015, emitida em 13/12/2023 no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) ND: 33904801, 2023NE0000014, emitida em 13/12/2023 no valor de R$10.550.000,00 (dez milhões, quinhentos e cinquenta mil reais).

Manaus, 14.03.2024.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 170592

Gracimar da Silva Souza.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de março de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 170617

PORTARIA GS Nº 289 , DE 14 DE MARÇO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.008260/2024-42/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 085/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto Pedagógico (Simbologia FGCP - 1), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) MARIA RAIMUNDA ARAUJO DE SOUZA , PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula 253820-2A, a contar de 01/03/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MONICA MOREIRA LIBORIO , PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula 241233-0A, para exercer a referida função, a contar de 01/03/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de março de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: Kristiane Lima Eliziario - Investigadora de Polícia; Bruno Maia Lopes - Gerente; Maria Catharina Lobato Hortêncio dos Santos - Auxiliar Técnico; Rogenilton Oliveira dos Santos - Auxiliar Técnico; Guilherme Pereira da Silva - Aux. de Identificação; Renata Rafaele D ’Ávila de Lima - Aux. de Identificação; Ana Paula Silva Santos Monteiro - Identificador; Cris Silveira da Silva - Identificador; Rafael Augusto Dias Brandão - Identificador; Destino : Parintins/AM - 17 a 24/03/2024; Objetivo : Ação social de emissão de carteiras de identidades.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 15 de março de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 170681

PORTARIA N.º 062/2024-GS/SSP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e;

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.022101.006169/2024-06 (SIGED), datado de 27/02/2024, de interesse do servidor ARTHUR GONCALVES ROCHA NEIVA PATROCINIO, Assistente Operacional III do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança

Protocolo 170621

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO