DOEAM 15/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 15 de março de 2024

Manaquiri/Autazes/Careiro da Várzea/AM. Período: 04 à 08/03/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica do CT.073/2022-SEINFRA, CT.012/2023-SEINFRA; CT.009/2023-SEINFRA; CT.013/2021-SEINFRA e PCDP 104/2024 - Destino: Coari/AM. Período: 18 à 23/03/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica do CT.034/2019-SEINFRA. EULEY ROBSON COSTA GÓES - Assessor I. PCDP 075/2024 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 19/02/2024 e PCDP 092/2024 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 21/02/2024 e PCDP 094/2024 Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 20/02/2024. Objetivo: Realizar fiscalização para Prestação de Contas da 3ª Parcela do CV.003/2021-SEINFRA. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 095/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 22/02/2024. Objetivo: Conduzir equipe de servidores da Desapropriação, para proceder vistoria técnica por toda extensão da Rodovia AM-070. REGIANE CAMPOS DE CASTRO - Assessor II. PCDP 110/2024 - Destino: Careiro da Várzea/ AM. Período: 06/03/2024.Objetivo: Visita técnica para elaboração de relatório sobre a feira do Careiro/AM. WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topógrafo. PCDP 111/2024 - Destino: Tapauá/AM. Período: 22 à 24/02/2024 e VICENTE PARENTE DE ARAUJO JUNIOR - Assessor I. PCDP 112/2024 - Destino: Tapauá/AM. Período: 22 à 24/02/2024. Objetivo: Proceder visita técnica afim de verificar as condições atuais da erosão existentes na Orla de Tapauá. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 113/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 12/03/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização na obra do CT.00003/2023-FUPEAM. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 116/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 19/03/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CV.00019/2022-SEINFRA. PCDP 118/2024 - Destino: Iranduba/ AM. Período: 20 à 21/03/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.00047/2020- SEINFRA e CT 039/2022-SEINFRA.

Manaus, 14 de março de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

de serviços se refere ao fornecimento de alimentação preparada em caráter emergencial para atender a SEJUSC, na forma do projeto básico integrante do processo; Valor Global: R$ 870.750,00 (oitocentos e setenta mil, setecentos e cinquenta reais) Vigência: 03 (três) meses, a contar de 14/03/2024; Data da Assinatura: 14/03/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 021101; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0001; Natureza da Despesa: 33903941; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000148; Processo Administrativo: 00333/2024-09; Fundamento do ato: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021; Manaus, 15 de março de 2024.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justi90/> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 170683

Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001 / 2020 - FEAS . Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , CNPJ nº 13.272.780/0001-70, representada por seu Presidente o Sr. BRENO PENHA SOUZA SERRA ; Objeto: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do projeto por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2024 a 05/03/2025, bem como a readequação do quadro de pessoal e serviço, a fim de dar continuidade nas ações essenciais voltadas à população vulnerável na cidade de Manaus, de acordo com as necessidades do Projeto. Valor do Aditivo : R$ 6.000.851,33; Valor Empenhado : R$ 6.000.851,33; UO: 031701; PT: 08.244.3235.2752.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000052; Assinatura: 05/03/2024; Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.006308/2023-01-SIGED-SEAS; Fundamento do Ato : Art. 57, II, da Lei n°8.666/93.

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o teor da Ata de Sessão Pública de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 008/24- SEJUSC, apresentado pelo CSC, constante do Processo nº 01.01.021101.002714/2024-22, referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação para atender às necessidades da SEJUSC; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR, conforme Despacho do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a DLE Nº 008/2024 - SEJUSC, referente ao Processo 01.01.021101.002714/2024-22; II - ADJUDICAR à empresa ALEFCRON SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 30.228.685/0001-99, pelo valor de R$ 887.906,34 (oitocentos e oitenta e sete mil, novecentos e seis reais e trinta e quatro centavos). Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 15 de março de 2024.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justi92/> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 170685

Manaus, 15 de março de 2024.

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS174174/> , em exercício Protocolo 170667

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , Em Exercício , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Anderson Oliveira de Souza/Secretário Executivo; Destino e Período: Tabatinga/AM; 20/03/2024 a 21/03/2024; Objetivo: Realizar apoio ao Município de Tabatinga/AM, visando garantir a qualificação da Gestão Municipal de Assistência Social, por meio do monitoramento e avaliação de metas de pactuação nacional e de indicadores de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único.

Manaus, 15 de Março de 2024

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 170623

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , Em Exercício , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Monik da Silva Araújo/Colaborador(a); Destino e Período ; Tabatinga/AM; 20/03/2024 a 21/03/2024; Objetivo : Apoiar tecnicamente o Município de Tabatinga quanto à implantação do Restaurante Popular dos Municípios visando garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada e assegurando a gestão da Segurança Alimentar Nutricional.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 015/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e TRISEVEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato supramencionado, cuja prestação

Manaus, 15 de Março de 2024

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 170624

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO