DOEAM 15/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de março de 2024 13

OBJETO: A prorrogação do presente Contrato de Gestão, pelo período de 12 (doze) meses, para execução e readequação do quadro de pessoal, com a inclusão da Equipe de Gestão de 1 (um) Supervisor e, na Equipe Técnica 5 (cinco) Fisioterapeutas, de acordo com as necessidades do Projeto. VALOR: O valor do presente termo aditivo perfaz o total de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo será prorrogado por mais 12 (doze) meses e vigorará a partir de 11/03/2024 até 10/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 042101; Programa de Trabalho: 27.244.3303.2647.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2024NE0000063, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), emitida em 08/03/2024. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000785/2024-60 (SEDEL).

Manaus, 08 de março de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 170665

Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.002962-2023-64.

I - Autorizar o cancelamento da Licença de Interesse Particular, do servidor LEANDRO PIRES SANTIAGO, Artífice matricula 190.584-8 A, do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/08/2023. II - Cientifique - se , cumpra - se e publique - se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 12 de dezembro de 2023.

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

RESENHA Nº 025/2024 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01. Carlos André Silva Lima e Sonia Luzia Canto Serafini , Analistas Ambientais, Itacoatiara/Rio Preto da Eva-AM, 25 a 30/03/24, realizar fiscalização em diversos empreendimentos;

Manaus. 13 de março de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 170657

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.004320-2023-08.

I - Autorizar a prorrogação por mais 01 (um) ano Licença de Interesse Particular, da servidora LUANA AMAZONAS NAVEGANTE, Agente Administrativo do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024.

Cientifique - se , cumpra - se e publique - se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge , Manaus, 22 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 170612

Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002 / 2023 ARSEPAM , PROCESSO Nº 01.06.011209.000318 / 2024 - 96 publicado no Diário Oficial do Estado do dia 11.03.2023, Edição 35.180, pág. 19, caderno Poder Executivo, Seção II. ONDE SE LÊ: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022; LEIA-SE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA ARSEPAM , em Manaus, 14 de março de 2023.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM

do Amazonas , no uso de suas atribuições estatutárias, e

Considerando o Processo Nº 01.02.016301.004515/2023-17-FAPEAM relativo ao Programa de Apoio a Núcleos Emergentes - PRONEM - Edital Nº 017/2023;

Considerando o que dispõe o item 10.1.3 Etapa III - Análise, julgamento e classificação pelo Comitê Consultivo;

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 170629

I Constituir o Comitê Consultivo do Programa de Apoio a Núcleos Emergentes - PRONEM - Edital N.º 017/2023:

Comitê Consultivo

Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE Isac Almeida de Medeiros

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE

UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 014/2024, que autoriza a Implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA, localizado na Área Urbana do Município de Parintins - AM, para Sistema de Abastecimento de Água - SAA, com validade de 02 Anos.

Universidade de Pernambuco - UPEal Nº 017/2023:

Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.

Manaus-AM, 15 de março de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 170673

Protocolo 170677

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO