DOEAM 15/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 15 de março de 2024

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

( * )PORTARIANº.89 / 2024 -PROCESSONº2023.7.11417EXE, 2023.7.11417EXER1,2023.7.11417EXER2e2023.7.11418EXE, 2023.7.11 418EXER1,2023.7.11418EXER2-CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado inativo da SEDUC e POLÍCIA CIVIL, ARISTEU JATOBA SIMOES, falecido em 01/12/2023, nos cargos de DELEGADO DE POLICIA 2A.CL.PC-DEL-II - 2ª CLASSE - Matrícula nº 017166-2 D e PROFESSOR PF20.LPL-IV - 4ª CLASSE - REFERÊNCIA H - Matrícula nº 017166-2 G, cujos somatórios dos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 29.423,11 (vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e onze centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 23.775,79 (vinte e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos) calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal e artigo 24 da emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago a MARIA VALDELICE DE SOUZA FERREIRA, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 33,33%, a partir da data do óbito, no valor mensal de R$ 7.673,01 (sete mil, seiscentos e setenta três reais e um centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações. AMANDA GISELE FONTES JATOBA, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 33,33%, da data do óbito até 14/10/2034, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$ 7.925,26 (sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações. ARISTHEU ALFREDO FONTES JATOBA, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 33,33%, da data do óbito até 11/03/2029, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$ 7.925,26 (sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações. Manaus, 10 de janeiro de 2024. (*)REPUBLICADO, por haver incorreções no ato original, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 35.173 do dia 01/02/2024, Caderno Poder Executivo-Seção II, pagina16.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 308 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2023.4.06461EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, DENIZE DE SOUZA RODRIGUES, no cargo de Cozinheiro - 3° Classe, com equivalência para fins remuneratórios do cargo de Cozinheiro - Classe A - Referência 1, matrícula nº. 119.057-1-B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 955,27 (novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º da Lei n° 6.460/23; mais R$ 95,53 (noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.037,43 (mil, trinta e sete reais e quarenta e três centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.088,23 (dois mil, oitenta e oito reais e vinte e três centavos) mensais.

Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 170605

PORTARIA Nº. 317 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.05952EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, TELMA SALDANHA BUZAGLO, no cargo de Farmacêutico Bioquímico A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Farmacêutico Bioquímico, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 146.767-0C do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.054,35 (dois mil e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 5.033,12 (cinco mil e trinta e três reais e doze centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 410,87 (quatrocentos e dez reais e oitenta e sete centavos), de Gratificação de Risco de Vida na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 7.498,34 (sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos), mensais.

Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#170607#14#174117/> Protocolo 170607

PORTARIA Nº. 316 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.11381EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SERGIO CARLOS CASTRO DA ROCHA, no cargo de Assistente Administrativo, Classe Única, Referência E, Matrícula n° 107.948-4C, do Quadro de Pessoal Permanente da Polícia Civil do Estado do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.435,18 (mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei n° 2.875/04, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 4.576/18, reajustados pelo artigo 12, da Lei n° 5.770/22; mais R$ 18,75 (dezoito reais e setenta e cinco centavos) de Gratificação Adicional por tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 4°, da Lei n° 2.875/04, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 3.261,80 (três mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) de Gratificação de Apoio Específico à Polícia Civil, de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei n° 2.875/04, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 4.576/18, reajustados pelo artigo 12, da Lei n° 5.770/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.715,73 (quatro mil, setecentos e quinze reais e setenta e três centavos), mensais.

Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº.310 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.07043EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DAS GRACAS NUNES MARTINS, no cargo de Enfermeiro, Classe “C”, Referência 3, Matrícula 100.974-5B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO