DOEAM 15/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 15 de março de 2024

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR

1-Nome e Cargo: Ellen Falcão Carneiro -Assessor de Planej. Estratégico;SIGED N° 01.04.016508.000440/2024-30; Destino e Período: Manaus/Miami/Manaus de 06 a 12.04.2024; Objetivo: Fazer cobertura jornalística na SEATRADE CRUISE GLOBAL 2024 a fim de promover a marca Amazonas de forma inovadora e competitiva no segmento de cruzeiros ;e

2-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha - Assessor I;SIGED N° 01.04.016508.000469/2024-12; Destino e Período: Manaus/São Paulo /Manaus, de 21 a 23.03.2024; Objetivo: Integrar a equipe do stand da AMAZONASTUR na 16º Edição do Pesca e Companhia Trade Show.

Manaus, 15 de março de 2024.

Presidente da Em54/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 170644

O Presidente da Empresa Estadual de Turismo, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Lei 2.797 de 09 de maio de 2003, resolve:

CONSIDERANDO as disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) aprovado na 1ª Reunião deliberativa realizada em 12/01/2024 pelo Conselho de Administração da AMAZONASTUR;

Art. 1º - Designar a Servidora Ingrid Cristine de Sá Ribeiro Pacheco Bandeira de Melo, matrícula n◦ 000.611-4 A, em substituição ao Servidor Luiz Augusto de Borborema Basch, matrícula nº 000.655-6 A, e;

Art. 2º - Designar a Servidor Robinson Eutemio Seleski Filho, matrícula n◦ 013508, em substituição a Servidora Ingrid Cristine de Sá Ribeiro Pacheco Bandeira de Melo, matrícula n◦ 000.611-4 B, conforme §1◦ do art. 17 do RILC, passando a ter a seguinte composição:

Ingrid Cristine de Sá Ribeiro Pacheco Bandeira de Melo Presidente Ana Paula Cardoso Nazaré Vice-Presidente

Gisele de Brito Braga Secretária

Robinson Eutemio Seleski Filho Membro

Art. 3º - O exercício da função de Pregoeiro, será exercido por incumbência deliberativa do Presidente, em conformidade com art. 18 do RILC.

Art. 4º - O mandato dos membros da COPIL, passara a viger a partir da ratificação desta portaria, em conformidade com §2◦ art. 17 do RILC. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua ratificação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AMAZONASTUR , em 14 de março de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 170648

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Dispõe sobre Criação da Comissão de Planejamento e Contratação no âmbito da AADESAM com base na Nova Lei de Licitações - Lei 14.133/21. Segue o link para consulta: https://aadesam.org.br/portal-da-transparencia/

Manaus, 15 de março de 2024.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AADESAM

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC

ESPÉCIE : Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 080-10/2023; Processo Nº 242/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de Eventos Ltda (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor do Termo de Aditamento: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) mese; Data da Assinatura: 14/03/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 039/2023. Processo Nº 2285/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e GV Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (CNPJ: 22.581.616/0001-36); Objeto: Acrescer o quantitativo do contrato em 25% do valor do instrumento primitivo; Fundamento: Artigo 65, I, ‘b’, §1.º da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 36.927,50 (Trinta e seis mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: A partir da assinatura; Data da Assinatura: 11/03/2024.

Presidente

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001 / 2023. Processo Administrativo nº. 018502.005906/2023 CONTRATADA: AMAZONPEIXE AQUICULTURA LTDA. CNPJ: 04.882.773/0001-08 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Contrato nº 001/2023, para continuidade na prestação de serviços de recepção, lavagem, embalagem, congelamento, estocagem, expedição de pescado e fornecimento de gelo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 07 de março de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.848.510,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e oito mil e quinhentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2024NE0000088 de 06/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 024/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 15 de março de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 170641

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024 - AADC, por MENOR PREÇO POR ITEM para Contratação pelo sistema registro de preços de empresa especializada para prestação de Serviço de Locação de Embarcações - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.

RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: EMERSON K. GONÇALVES DE MELO - ME - CNPJ: 20.972.053/0001-81, para o item 01 pelo valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o item 02 pelo valor de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais) e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO