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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 15/03/2024 · pág. 45

DOEAM 15/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, sexta-feira, 15 de março de 2024 19

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

para o item 03 pelo valor de R$ 2.600.003,00 (dois milhões, seiscentos mil
e três reais).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados,
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#170674#19#174181/> Presidente
Protocolo 170674
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO