DOEAM 21/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
10 Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2024
DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2024O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 700/2024-GAB/ SES-AM, subscrito pela Secretária de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.011218/2024-92, resolve
I - EXONERAR , a contar de 21 de março de 2024, nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constantes do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
| NOME | CARGO | SIMB. |
|---|---|---|
| SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR | Diretor de Unidade | DSH |
| FABIANE OLIVEIRA DA SILVA | Gerente de Serviços de Enfermagem Hospital |
GEH |
II - NOMEAR , a contar de 21 de março de 2024, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constantes do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
| NOME | CARGO | SIMB. |
|---|---|---|
| FABIANE OLIVEIRA DA SILVA | Diretor de Unidade | DSH |
| RENATA DE QUEIROZ MONTEIRO | Gerente de Serviços de | GEH |
| CHAVES | Enfermagem Hospital |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de março de 2024.
II - NOMEAR , a contar de 18 de março de 2024, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constantes do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
| NOME | CARGO | SIMB. |
|---|---|---|
| MÁRCIA CRUZ DA ROCHA | Assessor I | AD-1 |
| MAIELY TAVARES GUEDES | Diretor de Unidade |
|
| MARCIA BRASIL CAVALCANTE | Assessor II | AD-2 |
| LADY ÁDRIA DA SILVA FRÓES | Assessor III | AD-3 |
| FRANK PEREIRA DE ALMEIDA | ||
| JOSUÉ DE SOUZA MELO | Assessor IV | AD-4 |
| MARIA DO SOCORRO BERNARDO PINTO | ||
| RAIMUNDO NONATO AGUIAR DA SILVA | ||
| NEILIANE FERREIRA DOS SANTOS | ||
| CARLOS ALBERTO RIBEIRO SIQUEIRA | ||
| CRISTIAN MARQUES PORTILHO | ||
| FRANCIS JORGE VITORIO COELHO |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de março de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO WILSON MIRANDA LIMASecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Governador do Estado do Amazonas
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTAFLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAESSecretário de Estado de Administração e Gestão
Secretária de Estado de Saúde
ALEX DEL GIGLIO FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 171642 DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2024O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1370/2024 - GABSEC/SEJUSC, subscrito pela Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.021101.003799/2024-66, resolve
I - EXONERAR , a contar de 18 de março de 2024, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constantes do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
| NOME | CARGO | SIMB. |
|---|---|---|
| ANDRE RAMOS DA SILVA | Assessor I | AD-1 |
| RODRIGO OTÁVIO LAMEGO VASCONCELOS |
Diretor de Unidade | |
| DOMICIO ARAUJO PEREIRA NETO | Assessor II | AD-2 |
| ROSECLEIDE NASCIMENTO CONCEIÇÃO | Assessor III | AD-3 |
| CIDIA OLIVEIRA DOS SANTOS | ||
| FLORIANO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR |
Assessor IV | AD-4 |
| MANOEL MADISSON BARBOSA FONSECA | ||
| JOILSON COSTA DA SILVA | ||
| LUIZ RODRIGUES DE BRITO NETO | ||
| BENOCI ALVES DE SOUZA | ||
| THIAGO LAZARO AMADOR FERNANDES | ||
| LEONARDO DANTAS DE JESUS |
Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 171643
DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2024O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 686/2024-GAB/ SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.010908/2024-24, resolve
I - EXONERAR , a contar de 19 de março de 2024, nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, HERBENYA SILVA PEIXOTO , do cargo de provimento em comissão de Coordenador Regional de Regulação, CREG, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR , a contar de 19 de março de 2024, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, HERBENYA SILVA PEIXOTO , para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Central de Medicamentos, CCM, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de março de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAESSecretária de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 171644
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO