DOEAM 21/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2024
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM PORTARIA Nº 027/2024-GAB/SECOMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme período especificado:
FÉRIAS:1-Nome: Erickson da Silva Costa
Matrícula: 265.456-3A
Período: 11.03 a 25.03.2024
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2023/2024
2-Nome: Anderson Silva do Nascimento
Matrícula: 203.266-0B
Período: 20.03 a 04.04.2024
Dias: 15 (quinze) Exercício: 2022/2023
II - CONSIDERAR CONCEDIDA ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período especificado:
FÉRIAS:1-Nome: Mayane Kassandra da Silva Andrade Matrícula: 264.541-6A
Período: 04.03 a 13.03.2024
Dias: 10 (dez) Exercício: 2022/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 20 de março de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social
Protocolo 171356
AM. Vigência : a partir da assinatura do Termo. Fundamento Legal : Art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 011/2024-ASSEJ/ SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.123032/ 2024-97-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 21 de março de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária Executiva de Assuntos Administrativos
Protocolo 171404
PORTARIA Nº 0118/2024-GSEFAZRETIFICA a Portaria nº 0176/2018-GSEA, na forma abaixo. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a nova emissão da Certidão de Tempo de Contribuição pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS sob o protocolo nº 06021040.1.00072/24-6, do servidor Raimundo Eber da Silva Ramos, faz-se necessário retificar a Portaria nº 0176/2018-GSEA, de 20.04.2018, conforme consta no Processo nº 01.01.014101.132415/2024-56-SEFAZ,
R E S O L V E :I - RETIFICAR a Portaria nº 0176/2018-GSEA, de 20.04.2018, da seguinte forma:
Onde se lê:
CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO| EMPRESA/ÓRGÃO | PERÍODO | TOTAL DE DIAS |
|---|---|---|
| Centro Educacional Luz do Saber LTDA |
04/05/95 a 01/02/97 | 01 ano, 08 meses e 28 dias |
| Inst Batista do Amazonas LTDA |
20/03/89 a 07/03/92 | 02 anos, 11 meses e 18 dias |
| - | 01/10/11 a 31/01/11 | 01 mês |
| SEDUC | 20/03/91 a 06/05/09 | 12 anos, 02 meses e 09 dias |
| TOTAL | 6.195 dias | |
| Leia-se: |
ESPÉCIE, Número, Data: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 13/2021-SEFAZ, firmado em 20.03.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda/SEFAZ e a COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 13/2021, em decorrência das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) da SEEACEAM CCT/2023 no período de 01º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, SINDICARGAS 2022/2023 no período de 01º de junho de 2022 a 30 de abril de 2023 e SINDICARGAS 2023/2024 01º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024, das categorias profissionais envolvidas na execução do contrato. Valor Mensal: R$ 111.199,93 (cento e onze mil, cento e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Valor Global: R$ 778.399,51 (setecentos e setenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, ND: 33903701, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 14/03/2024, a NE nº 0283/2024, no valor de R$ 444.799,72 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e setecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 162/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.108397/2024-91-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 20 de março de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária Executiva de Assuntos Administrativos
Protocolo 171255 EXTRATO Nº 014/2024-SEFAZEspécie, Número, Data : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 16/2022-SEFAZ, firmado em 06.03.2024. Partes : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e o BANCO BRADESCO S.A. Objeto : Autorizar a Contratada a executar o contrato observando a capilaridade mínima de 21 (vinte uma) agências para o Município de Manaus/
| EMPRESA/ÓRGÃO | PERÍODO | TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
|---|---|---|
| Inst Batista do Amazonas LTDA |
20/03/89 a 07/03/92 | 02 anos, 11 meses e 18 dias |
| Município de Óbidos | 04/01/93 a 17/01/95 | 02 anos e 14 dias |
| Colégio Palas Atena LTDA | 04/05/95 a 01/02/97 | 01 ano, 08 meses e 28 dias |
| PER. CONTR. CNIS 12 | 01/10/11 a 31/10/11 | 01 mês |
| SEDUC | 20/03/91 a 06/05/09 | 12 anos, 02 meses e 09 dias |
| Total Contado | 6.939 dias, ou seja, 19 anos e 04 dias. |
II - MANTER inalterados os demais termos da referida portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 20 de março de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária Executiva de Assuntos Administrativos
Protocolo 171256
PORTARIA Nº 0111/2024-GSEFAZPRORROGA os efeitos da Portaria nº 0450/2023-GSEFAZ.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 008/2024- GERH/SEFAZ, de 12/03/2024,
R E S O L V E:PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 0450 / 2023 - GSEFAZ , de designação da servidora MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA , Técnico Administrativo da Fazenda Estadual, 1ª Classe, Padrão V, Matrícula nº 000.139-2A, para responder pela GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - GERH , do Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas - DDGEP, em substituição à titular, SARAH CORRÊA MONTEIRO , Matrícula n° 238.739-5B, em virtude do afastamento de férias no período de 17 / 04 a 21 / 05 / 2024 .
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO