DOEAM 21/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2024 5

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 18 de março de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 171403

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas; e CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA, prevista na Lei Estadual nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

ATRIBUIR Gratificação de Representação aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada nº 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei Estadual nº 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: SANDRA CAVALCANTE SILVA ; Cargo Simbologia ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 07.12.2023. Nome: SALETE MOREIRA SILVA ; Cargo Simbologia ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 28.12.2023. Nome: SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO ; Cargo Simbologia ASSESSOR III AD-3; Nível: 13; A Contar: 07.12.2023. Nome: ARLENE REGINA SANTOS DE LIMA ; Cargo Simbologia ASSESSOR IV AD-4; Nível: 12; A Contar: 01.12.2023. Nome: ALAN RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ; Cargo Simbologia GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.01.2024. Nome: ISAAC CEZAR COHEN ; Cargo Simbologia GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.12.2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 09 de janeiro de 2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas; e CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA, prevista na Lei Estadual nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L V E:

ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do Artigo 7º da Lei Delegada nº 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei Estadual nº 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: SAYARA FERNANDA LIMA SOUSA ; Cargo Simbologia CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1; Nível: 15; A Contar: 14.12.2023. Nome: LUCIANA AYRES PEREIRA ; Cargo Simbologia CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1; Nível: 15; A Contar: 06.12.2023. Nome: YASMIN BARROS NASCIMENTO ; Cargo Simbologia CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1; Nível: 15; A Contar: 01.12.2023. Nome: YASMINE NAIRA CAVALCANTE COSTA ; Cargo Simbologia CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1; Nível: 15; A Contar: 14.12.2023. Nome: TAINAH GUIMARAES ASSEF ; Cargo Simbologia ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 06.12.2023. Nome: MATHEUS PEREIRA CORREA ; Cargo Simbologia GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 14.12.2023. Nome: ALDANILSON LIRA MOURA ; Cargo Simbologia ASSESSOR III AD-3; Nível: 13; A Contar: 14.12.2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , RESGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 03 de janeiro de 2024.

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas; e CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa-GATA, prevista na Lei Estadual nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada nº 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei Estadual nº 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: BIANCA SOUSA ALTINO ; Cargo Simbologia CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1; Nível: 15; A Contar: 08.01.2024. Nome: LARISSA DE JESUS ALVES ; Cargo Simbologia ASSESSOR II AD-2; Nível: 14; A Contar: 08.01.2024. Nome: LUCIANA SENA DE CARVALHO ; Cargo Simbologia GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 19.12.2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , RESGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE .

PORTARIA GS Nº 302, DE 19 DE MARÇO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 220/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual São Sebastião (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do Município de São Sebastião do Uatumã/AM, o (a) servidor(a), HILBERDY JURLEY CASTRO DA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III / PROFESSOR PF20-ESP-III, matrícula nº 148438-B/D, a contar de 18 de março de 2024; II. DESIGNAR para exercer a função o(a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO ARAUJO RODRIGUES , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 136557-6C, a contar de 18 de março de 2024.

Manaus, 19 de março de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 171253

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.003420/2024-67/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 093/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

Manaus, 16 de janeiro de 2024.

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DESIGNAR o(a) servidor(a) ROSEANE LIMA DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF40.ESP-III/ PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrículas 233316-3A/B, para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Professora Karla Patrícia Barros de Azevedo (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, no período de 19/01/2024 a 18/03/2024, em SUBSTITUIÇÃO a servidora MARTA DA SILVA MARTINS , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 194899-7D, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico nº 26/6495.

Protocolo 171457

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO