DOEAM 21/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2024

Manaus, 18 de março de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 19.03.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a PRELAZIA DE TEFÉ. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 19.03.2024 até 19.03.2025, para dar continuidade na locação do imóvel, localizado na Rua Floriano Peixoto, s/n, Bairro: Centro, no Município de Tefé/AM, para funcionamento das atividades da Escola Estadual São José, conforme Memo. n°. 154/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 0896/2024-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do processo. VALOR GLOBAL: R$ 282.588,00 (duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0006 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 19.03.2024 a Nota de Empenho n°. 0002592 no valor de R$ 79.281 , 63 (setenta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e três centavos). O valor de R$ 141.294 , 00 (cento e quarenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais) correspondente ao restante do termo aditivo correrá em exercício vigente conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 62.012 , 37 (sessenta e dois mil doze reais e trinta e sete centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.038563/2023-09.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 20.03.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMADEUS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 25.03.2024 até 25.03.2025 , para dar continuidade à prestação de serviços de manutenção periódica de tratamento de água de Piscinas Semi Olímpicas, em atendimento aos CETI’s - Centro de Educação de Tempo Integral - localizados na Capital do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 156/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 621/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 2.288.496 , 00 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 , 12.362.3283.2554.0011 , 12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33903978 ; Fonte de Recurso: 1.541.2460.0000.0000 , tendo sido emitidas em 15.03.2024 a Nota de Empenho n°. 0002544 no valor de R$ 30.576 , 00 (trinta mil, quinhentos e setenta e seis reais), a NE n°. 0002545 no valor de R$ 30.576 , 00 (trinta mil, quinhentos e setenta e seis reais), a NE n°. 0002546 no valor de R$ 76.832 , 00 (setenta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais) e a NE n° 0002547 no valor de R$ 82.320 , 00 (oitenta e dois mil, trezentos e vinte reais). O valor de R$ 1.525.664 , 00 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), correspondente ao restante do termo aditivo, será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 542.528 , 00 (quinhentos e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais), correspondente ao restante do termo aditivo ocorrerá à conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento do ano vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039260/2023-03.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 20.03.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 668.470 , 32 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e dois centavos) referente aos serviços de transporte escolar com empresa especializada que atendeu aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Manacapuru durante o período de 10 a 31 de julho/2023, compreendendo 18 (dezoito) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal n°. 1906163 , emitida em 19.02.2024, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 04628/2023-ASSJUR e especificações da nota de empenho. VALOR: R$ R$ 668.470 , 32 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.02.2024 a NE n°. 0001004 no valor de R$ 668.470 , 32 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034517/2023-30.

Publicado no DOE 35167, Poder Executivo, Seção II, pág. 05-06 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa VIA DIRETATELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA.

ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - O presente aditamento tem por objeto: A supressão de serviços e valores em, aproximadamente, 79,9747% do contrato perfazendo o valor montante de R$ 21.460.076,88 (vinte e um milhões, quatrocentos e sessenta mil, setenta e seis reais e oitenta e oito centavos) referente aos serviços de telecomunicações para transmissão de aulas produzidas pela SEDUC através do Centro de Mídias do Amazonas, assim como também de serviços de gestão e controle de conteúdo na rede de dados e com acesso à internet e transmissão para TV aberta, tendo sido emitida a Nota de Empenho de anulação n°. 2024NE0000777 no valor de R$ 661.685 , 70 (seiscentos e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). Ademais, considerando os serviços prestados no período de 07.12.2023 até 19.02.2024, o valor remanescente a ser empenhado no 5° termo aditivo será de R$ 6.050.687,21 (seis milhões, cinquenta mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos), em atendimento ao Memo. n°. 022/2024-DETIN, Projeto Básico e Parecer n°. 0362/2024-ASSJUR, partes integrante do ajuste.

CLÁUSULA SEGUNDA: VALOR GLOBAL - O valor Global do referido termo aditivo será de R$ 7.163.001 , 36 (sete milhões, cento e sessenta e três mil, um real e trinta e seis centavos).

LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - O presente aditamento tem por objeto: A supressão de serviços e valores em, aproximadamente, 63,3348% do contrato perfazendo o valor montante de R$ 18.128.355 , 37 (dezoito milhões, cento e vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos) referente aos serviços de telecomunicações para transmissão de aulas produzidas pela SEDUC através do Centro de Mídias do Amazonas, assim como também de serviços de gestão e controle de conteúdo na rede de dados e com acesso à internet e transmissão para TV aberta, tendo sido emitida a Nota de Empenho de anulação n°. 2024NE0000777 no valor de R$ 661.685 , 70 (seiscentos e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). Ademais, considerando os serviços prestados no período de 07.12.2023 até 19.02.2024 , o valor remanescente a ser empenhado no 5° termo aditivo será de R$ 5.828.869 , 63 ( cinco milhões, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), em atendimento ao Memo. n°. 022/2024-DETIN, Projeto Básico e Parecer n°. 0362/2024-ASSJUR, partes integrante do ajuste. CLÁUSULA SEGUNDA: VALOR GLOBAL - O valor Global do referido termo aditivo de supressão será de - R$ 18.128.355 , 37 (dezoito milhões, cento e vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos).

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 171324

Protocolo 171361

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO