DOEAM 21/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0051/2024-3 ; oriunda do PE 027 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.000033/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 12,13 no valor total de R$ 53.255,20; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21 de março de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Áreas Verdes Abrangendo: Roçagem com Remoção, poda de Média Monta, Gramados em Área plana, Gramado em Talude, Jardins, Coleta e Destinação de Detritos, com Uso de Mão-de-Obra, Ferramentas, Equipamentos Insumos e EPC’s, para Formação de Ata de Registro de Preço, Mediante a Operacionalização e o Desenvolvimento e Educacionais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 09 de abril de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 09 de abril de 2024 às 09:30 horas.

1) PE n ° 550 / 2023 - CSC , dia 27/03/2024 às 11:00 horas de Brasília.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0052/2024-2 ; oriunda do PE 309 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005892/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Labor e Quimico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: F S LEAL , item(ns) 1,2,4,7 no valor total de R$ 1.911.004,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21 de março de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0053/2024-1 ; oriunda do PE 260 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.004960/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 523.339,25; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

2) PE n ° 523 / 2023 - CSC , dia 27/03/2024 às 11:00 horas de Brasília.

As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

• PONTA NEGRA SOLUÇÕES, LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA, com PTF = 50 , 00 (cinquenta) pontos.

Não havendo interposição de recurso, a abertura da Proposta de Preços referente a CC nº 022 / 2023 - CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 04/04/2024, às 08:30 horas de Manaus - AM , no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.

O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 171389

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0054/2024-1 ; oriunda do PE 484 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.010270/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 6,7,8,9,13,14,15,16 no valor total de R$ 9.261.470,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21 de março de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 081/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fios de Sutura), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

1.2) PE n ° 082/2024-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Cloridrato de Duloxetina, Azacitidina e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 05 de abril de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 05 de abril de 2024 às 09:30 horas.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão de atender o mandado de segurança nº 4001333-91.2024.8.04.0000: RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: Lucio Carlos Alves, Matrícula: 141.817-3 A, com efeitos financeiros a contar de 01 de março de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de março de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão de atender o mandado de segurança nº 4001816-24.2024.8.04.0000: RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: Emerson Candido Dos Santos, Matrícula: 169.766-8 A, com efeitos financeiros a contar de 15 de março de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de março de 2024.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

2.1) PE n ° 083/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Manutenção e Conservação de

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 171308

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO